Perder alguém próximo é sempre um momento difícil. Para além da dor da perda, surgem decisões práticas a tomar – e uma das mais delicadas é a partilha da herança. Por vezes, o que começa por ser apenas uma tarefa administrativa acaba por gerar mal-entendidos ou até desentendimentos entre familiares.
Saber como funciona o processo pode fazer toda a diferença – e ajudar a manter a harmonia num momento já de si sensível.
O que é, afinal, uma herança indivisa?
Logo após o falecimento, todos os bens deixados – casa, contas bancárias, terrenos, entre outros – passam a pertencer aos herdeiros em conjunto. Ninguém pode vender ou mexer nesses bens por conta própria. Só depois da partilha é que cada um passa a ter a sua parte definida.
Como se faz a partilha?
Se todos os herdeiros estiverem de acordo, o processo é simples e pode ser feito por um solicitador, advogado ou notário, através de um DPA ou escritura de partilha. Em caso de desacordo, qualquer herdeiro pode pedir a partilha por inventário.
O que é importante saber enquanto herdeiro?
Ser herdeiro não significa apenas receber. Também há deveres, como responder por eventuais dívidas do falecido – o que deve ser considerado antes de aceitar a herança.
E quanto aos impostos?
Em Portugal, os herdeiros diretos – como cônjuges, filhos ou netos – estão isentos do pagamento do imposto do selo. Já outros familiares, como sobrinhos ou irmãos, estarão sujeitos ao pagamento de uma percentagem sobre os bens herdados.
Como evitar discussões desnecessárias?
O segredo está na comunicação. Falar abertamente, ouvir os outros e evitar decisões precipitadas ajuda a manter o respeito entre todos. Se houver dificuldades, recorrer a um mediador pode ser uma boa solução. E sempre que houver acordos, o ideal é registá-los por escrito.
Com calma, respeito e alguma organização, é possível passar por este processo sem estragar relações nem acumular mais dores num momento já difícil. Se estiver a viver esta realidade, informe-se bem e, sempre que possível, procure apoio especializado – para que o fim de um ciclo não represente o início de conflitos duradouros.
* Solicitador
N.R.: Artigo de opinião da responsabilidade da Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução (OSAE). Trata-se de uma parceria com O INTERIOR no âmbito do projeto “Ordem para escrever”, em que associados da OSAE vão esclarecer mensalmente questões de natureza jurídica que estão presentes no nosso dia a dia.
