O país vai dando sinais de avanço. Em pleno momento de discussão do Orçamento de Estado para 2026, vamos assistindo a propostas megalómanas, curiosamente provindas dos partidos mais à esquerda, a um total desfasamento do país real e a uma falta de consciência dos factos que provam que o país está a avançar. Esta parece ser uma verdade que dói a alguns.
A realidade do país é aquela que, por exemplo, nos dá indícios de resolução de problemas que foram herdados, de procura de respostas ajustadas e de fazer corresponder a ação política às aspirações e necessidades da população.
Façamos, a título de exemplo, um comparativo acerca da execução do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR):
1) Antes do Governo AD:
– Incumprimento de marcos e metas;
– Atrasos e bloqueios significativos;
– 713 milhões de euros bloqueados dos 3º e 4º pedidos de pagamento;
– Execução financeira a rondar os 20% (contando os adiantamentos recebidos que, em boa verdade, não são execução).
2) Com o Governo AD:
– Após 60 dias, o Governo AD conseguiu desbloquear os 713 milhões de euros que ficaram retidos por via do incumprimento de marcos e metas, nomeadamente a transferência de competências na área da saúde para as autarquias;
– Submissão dos 5º, 6º, 7º e 8º pedidos de pagamento;
– Todos os pedidos até ao 7º pedido de pagamento foram avaliados positivamente, com o cumprimento de todos os marcos e metas e, inclusivamente, antecipação de marcos e metas;
– Reprogramação aprovada pela Comissão Europeia, com o objetivo de minimizar o risco de incumprimento e provável perda de verbas;
– Relatório de Implementação do Mecanismo de Recuperação e Resiliência 2025 destaca Portugal como um dos Estados-Membros com execução mais avançada e eficaz, acima da média europeia, assim como a capacidade do Governo em ajustar o PRR através de revisões bem fundamentadas;
– 8º pedido de pagamento apresentado antes do prazo e em análise;
– Execução financeira a rondar os 68%, com a análise do 8º pedido de pagamento.
Conclusão: o Governo AD tem assumido uma capacidade extraordinária de colmatar lacunas do passado, procurando garantir investimentos com impacto significativo no crescimento económico, na coesão territorial e na transição verde e digital. E ainda há quem queira entrar numa narrativa enganosa de atrasos. Ou melhor, uma tentativa de desviar as atenções sobre aquilo que não foram capazes de concretizar.
É evidente, pelo documento que consubstancia o Orçamento de Estado 2026, que o mesmo reforça a prioridade do Governo em acelerar a execução e garantir a plena utilização dos fundos europeus.
Outra questão que importa reter, no quadro de prioridades deste Governo para 2026, é a revisão do Regime Financeiro das Autarquias Locais e entidades Intermunicipais, para o qual se prevê a criação de um grupo de trabalho para a nova Lei das Finanças Locais, que inclua a ANMP, a ANAFRE, entre outras entidades da administração central e local, com o propósito de assegurar a estabilidade e a sustentabilidade das autarquias locais.
O país está a avançar e está a encarar os desafios geopolíticos com responsabilidade e vontade de superação. Portugal é um país em que a resiliência se afirma e a esperança num futuro melhor se reforça a cada dia.
* Deputada do PSD na Assembleia da República eleita pelo círculo da Guarda e vice-presidente do respetivo grupo parlamentar
