Maximilien Robespierre ocupa uma posição singular na história do pensamento político ocidental. Conhecido como “O Incorruptível”, travou uma luta permanente contra as injustiças sociais, ajudou a consagrar politicamente a noção de “direitos humanos” e liderou a configuração do ideário republicano moderno.
Mas são poucos aqueles que hoje lhe prestam o reconhecimento devido. O motivo parece ser óbvio: Robespierre foi a figura maior do período do Terror da Revolução Francesa. Com efeito, reconhecer o seu legado parece equivaler a uma certa cumplicidade com dezenas de milhares de execuções sumárias e com aquele percurso, até à Praça da Revolução, que suportou os últimos passos de cerca de 17.000 pessoas em direção à guilhotina.
No dia 10 de maio de 1793, Robespierre proferiu um dos seus discursos mais célebres perante a Convenção Nacional. Esse discurso continua atual sob quase todos os aspetos, nomeadamente a necessidade dos regimes instituírem mecanismos eficazes para prevenirem a corrupção e a formação de grupos privilegiados.
No entanto, a ideia central do seu discurso é a de que os homens nascem para serem livres e felizes e que cabe ao poder público garantir essa liberdade e felicidade. É aqui que o seu legado extravasa as fronteiras da esfera política para se tornar também filosófico. Desde logo porque, implicitamente, Robespierre responde de forma afirmativa à questão «É possível conciliar a liberdade e a felicidade?».
Em verdade, combinar liberdade e felicidade parece uma conjugação simples e até intuitiva. Mas a experiência humana revela tensões profundas entre estes dois ideais. Beethoven, por exemplo, acreditava que a sua liberdade criativa exigia o sacrifício da felicidade pessoal. Por isso, a renúncia a uma vida amorosa estável foi o preço a pagar para usufruir de uma autonomia absoluta dedicada à criação artística.
A ficção, por sua vez, está repleta de exemplos memoráveis de conjugação de liberdade e felicidade. Huckleberry Finn não frequentou a escola e a vida social era para si um mundo estranho. No entanto, esta criança aparece mais livre e mais feliz do que as restantes personagens no clássico de Mark Twain. Huck encontra na natureza e no desprendimento de bens materiais a harmonia que a civilização, com as suas leis e preconceitos, teima em adiar.
Relembremos ainda o pequeno Gavroche, de “Os Miseráveis”. Essa criança de rua, rebelde e indomável, mas simultaneamente amável e de sorriso fácil. Sem sequer ter tido tempo de conhecer plenamente o mundo que o acolheu, já lutava por outro melhor, vivendo à margem de todas as normas sociais. A sua morte nas barricadas, cantando e desafiando a autoridade, transforma-o num símbolo trágico – talvez até num mártir – dessa harmonização entre liberdade e felicidade.
Apesar destas personagens violarem normas fundamentais da nossa vida social, sentimos por elas um certo tipo de admiração que nos torna incapazes de as condenar plenamente. São felizes porque são livres. São livres porque estão fora das amarras das instituições e convenções da sociedade.
Com efeito, talvez a relutância na aceitação do legado de Robespierre não se deva apenas ao sangue que fez correr na sua luta pela República e pelos ideais de virtude pública. O motivo pode incluir também uma certa dose de ceticismo em relação à capacidade do poder público alguma vez conseguir replicar essa fórmula. Ou, simplesmente, uma repulsa por ter tentado levar a teorização de Rousseau demasiado longe, procurando institucionalizar aquilo cuja definição assenta precisamente na resistência à institucionalização.
* Pedro Fonseca (pedrorgfonseca@gmail.com)
