Crónica Parlamentar de Nuno Simões de Melo: Permitir o escrutínio

O partido Chega elegeu um deputado pelo círculo eleitoral da Guarda nas duas últimas eleições legislativas.
Decorre da lei que um deputado, após a eleição, representa o todo nacional, não sendo assim um representante local ou distrital. O deputado é da Nação, não é da região.
Porém, é fundamental que os eleitos pelos diversos círculos eleitorais não cortem os laços com os seus eleitores. É por essa razão que os deputados devem deslocar-se pelo menos duas vezes por mês ao círculo pelo qual foram eleitos.
Assim faço com regularidade, deslocando-me ao distrito, de Vila Nova de Foz Côa ao Sabugal, de Almeida a Celorico da Beira, mais do que as duas vezes mensais “obrigatórias”.
Além de deputado à Assembleia da República, estou também na Assembleia Municipal do Sabugal, a cujas sessões nunca faltei, e na Assembleia Intermunicipal da Região das Beiras e Serra da Estrela, onde fui substituído pelo segundo da lista numa das sessões. Também por estes motivos me desloco ao distrito e à região com frequência.
Em total transparência, informo que a única função remunerada é a de deputado à Assembleia da República, recebendo subsídio de deslocamento para as reuniões da Assembleia Municipal do Sabugal e nunca tendo recebido qualquer abono para as reuniões da Assembleia da Comunidade Intermunicipal.
Considero que a vida pública de um detentor de cargo político deve ser transparente e, por isso mesmo, dou conta aos leitores deste jornal. Não é um exercício de voyeurismo ou de tentativa de demonstração de qualquer tipo de superioridade moral, é de respeito por quem me elegeu e pelos que represento nos diversos órgãos.
Contudo, não é só assim que se permite o escrutínio. Na Assembleia da República desempenho a função de coordenador do grupo parlamentar do partido Chega na Comissão Parlamentar de Defesa Nacional e na recém-criada Comissão Parlamentar de Inquérito aos negócios dos incêndios rurais, onde também fui nomeado como deputado responsável pela elaboração do relatório final (deputado relator).
Sou ainda membro suplente da Comissão Parlamentar de Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas e da Comissão Parlamentar da Reforma do Estado e do Poder Local.
São dias intensos os que se vivem nos diversos órgãos, mas sempre encarados com a energia de quem vê nestas funções uma oportunidade de servir Portugal.
Nos últimos tempos, no âmbito da Comissão Parlamentar de Defesa Nacional, o partido Chega viu aprovadas duas iniciativas legislativas. Um projeto de lei sobre a criação da Reserva Voluntária e um projeto de resolução (recomendação ao Governo) sobre a concentração de alguns comandos de apoio administrativo-logístico das Forças Armadas num só comando.
No referente ao círculo eleitoral da Guarda, e após ter promovido reuniões com elementos ligados à fileira da lã, defendi o projeto de resolução do partido Chega a recomendar medidas para revitalizar esta fileira, que foi completamente abandonada pelos sucessivos governos, projeto que foi aprovado na sessão plenária deste 15 de maio.
Questionei também o Ministério da Saúde sobre a legalidade de um contrato de mobilidade e a situação laboral existente na ULS da Guarda, aguardando ainda as respostas.
Em Lisboa, ou no distrito da Guarda, trabalhamos sempre com e pelos portugueses.
Nunca nos esquecemos e fazemos o nosso melhor por eles, por todos. Foi assim ontem, é assim hoje e será assim amanhã, enquanto a força não nos faltar. Espero ter permitido o escrutínio daqueles que diariamente represento.
Bem-haja a todos!

* Deputado do Chega na Assembleia da República eleito pelo círculo eleitoral da Guarda

Sobre o autor

Nuno Simões de Melo

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