Quando este artigo for publicado já saberemos o resultado da primeira volta das eleições presidenciais. Provavelmente, estaremos a preparar-nos para a segunda volta, o que acontecerá somente pela segunda vez nesta 3ª República. Do resultado (final) destas eleições iremos ter uma personalidade de Presidente diferente da do anterior, com uma leitura diferente dos poderes constitucionais. Muito provavelmente, uma personalidade terá uma visão mais interventiva, menos “corta-fitas” e mais ator ativo do nosso sistema constitucional. Já a outra poderá, num primeiro mandato, tentar resguardar-se, qual “Rainha de Inglaterra”, a pensar num eventual segundo mandato, o que aconteceu invariavelmente desde 1976.
O povo, como sempre, dono do seu voto, decidirá que Presidente pretende.
Começamos, pois, um ano com a indefinição sobre o Presidente da República. E sobre o Governo? Tudo aponta que poderá ser um ano com alguma tranquilidade governativa. O Orçamento do Estado foi aprovado, tácita e taticamente, com o apoio do Partido Socialista e com o voto contra do partido líder da oposição. É, pois, um Orçamento que amarra o PSD ao PS e o PS ao PSD, pelo que dificilmente existirão condições para fazer cair o Governo durante este ano. No entanto, em outubro, será discutido o Orçamento do Estado para 2027. Qual será a posição do PS? Qual será a posição do Presidente da República se o Orçamento não for aprovado?
Acredito que o PS fará o que as sondagens lhe indicarem. Se se confirmar a erosão do partido, tentará ganhar tempo e assistiremos a mais uma “abstenção violenta”. Se, pelo contrário, mostrarem alguma erosão dos partidos que sustentam o governo, então terá a tentação de não o aprovar e colocar-se nas mãos de Belém.
E Belém, o que fará?
Creio que se o Presidente da República prever que há condições para uma maioria estável com a demissão do Governo, e subsequente marcação de eleições antecipadas, não deixará de o fazer. No entanto, caso considere que essas condições não estão reunidas, deverá tentar outros mecanismos constitucionais para manutenção do governo, seja pela apresentação de uma nova proposta de Orçamento do Estado, seja a governação através de duodécimos. Dependerá do Presidente e da sua leitura dos poderes constitucionais. Penso, contudo, que haverá condições para a marcação de eleições antecipadas e, muito provavelmente, com uma mudança radical de ciclo, com outro partido distinto dos “de sempre”.
E para Leste de Vilar Formoso que nos trará este novo ano?
Os sinais são claros. O multilateralismo está a acabar. Iremos ver o Estado a ser de novo o ator central do sistema internacional e as relações interestaduais a sobreporem-se a qualquer tentativa de “Governo Mundial” (ou mesmo “Governo Europeu”). As alianças, os acordos, tendo como razão os interesses dos estados, irão ser o “novo” normal. Afinal, o normal de sempre, ainda que com alguns adormecimentos provocados pela quimera da “paz eterna”.
O mundo girará baseado em relações de poder: “Speak softly and carry a big stick”, como dizia Theodore Roosevelt (no seu corolário à “Doutrina Monroe”).
A diplomacia só será eficaz se tiver consigo o braço musculado da força militar e a perceção de que a mesma poderá ser utilizada.
Nada de novo debaixo do sol, ainda que, por algumas décadas, a maioria dos ocidentais tivesse julgado que toda a população viveria num mundo cor-de-rosa, cheio de arco-íris e unicórnios, com prosperidade e felicidade coletiva. Enquanto isso, alguém se foi preparando para os desmentir.
Assim, caros leitores, seja em Portugal, seja no resto do globo, bem-vindos a este extraordinário “novo velho mundo”!
Feliz 2026… se conseguirem!
* Deputado do Chega na Assembleia da República eleito pelo círculo da Guarda
