As primeiras eleições autárquicas aconteceram em Dezembro de 1976, e, desde então, assistimos à afirmação de um novo período de autonomia administrativa e política para os municípios e para as freguesias. Em quase meio século muito se fez e a muitos devemos o Portugal que, entretanto, se foi construindo e a defesa intransigente do Portugal que muitos de nós aspiramos. E cumpre-nos participar nas escolhas e na definição do rumo de futuro, com a necessária esperança e confiança em quem nos governa – a nível nacional e a nível local.
Diante de uma governação com espírito reformista e transformador, temos de prestar especial atenção a esse país que tanto queremos. Enquanto eleita pelo círculo eleitoral da Guarda, defensora das minhas raízes e da minha terra, creio que o momento é também propício a uma análise mais cuidada do Programa do Governo, a propósito da administração local.
Defender um país mais descentralizado é ultrapassar a própria reforma administrativa do Estado. É, tal como consta do Programa do Governo, assumir um compromisso com a proximidade, a eficiência e a justiça territorial. E é nesses desideratos que encontramos o valor do poder local autárquico – “mais poder local é mais democracia real”. Claramente que é fundamental modernizar e desburocratizar. Mas, creio ser mais fundamental aproximar o cidadão comum dos centros de decisão, assim como aproximar a administração pública dos anseios das populações, tornando-a mais ágil e eficiente.
O poder local autárquico – quer seja ao nível dos municípios quer seja das freguesias –, assume um papel preponderante no nosso país. Em territórios, como o distrito da Guarda, esse papel é reforçado, porquanto se luta a diário numa batalha contra o despovoamento. Temos de confiar o futuro aos mais bem preparados, aos que se mantêm conectados afectivamente a estes territórios, aos que são leais a princípios e valores que não melindram a democracia. Os portugueses, os guardenses, hão-de votar em consciência, com a tal esperança e confiança nas pessoas e nos melhores projectos. Sejamos realistas e rigorosos na análise que nos levará à decisão do voto. Façamos um balanço dos últimos quatro anos e tenhamos a ousadia de ambicionar mais e melhor para os próximos quatro anos. Que não se caia no engodo das promessas falaciosas que pairam por esta altura, ou nos discursos vazios de ideias e cheios de populismo e demagogia.
Em Maio de 2025, os portugueses escolheram e, na sua maioria, votaram na Aliança Democrática PSD/CDS. Desde o início das funções do actual Governo, já foi possível constatarmos a implementação de um conjunto de medidas que visam melhorar a vida dos portugueses. Sublinho duas das últimas medidas anunciadas: a atribuição do suplemento extraordinário para os pensionistas e a redução do IRC para as empresas. A primeira medida, abrangerá mais de dois milhões de pensionistas (90% do total de pensionistas), e é um reforço significativo do rendimento dos nossos idosos com pensões mais baixas, a ser pago em Setembro próximo. Em relação à segunda medida, a descida do IRC, é o reconhecimento do valor das nossas empresas e da resiliência dos nossos empresários, que assume especial relevância para a competitividade da economia portuguesa e visa contribuir para a atracção de investimento em Portugal.
Não estávamos habituados a tanto em tão pouco tempo, nem a tanto em prol das pessoas e do país. Trata-se, portanto, de uma nova era para Portugal. Quanto à Guarda, que reencontre a ambição da sua capitalidade.
* Deputada eleita pelo círculo da Guarda e vice-presidente do grupo parlamentar do PSD na Assembleia da República
** Escreve ao abrigo do anterior acordo ortográfico
