«Foge cão, que te fazem barão! Mas para onde, se me fazem visconde?»
Assim ironizava Garrett, com alguma razão, a profusão de condecorações do século XIX. Só que, poucos anos depois, o grande escritor e pai do teatro português era o Visconde de Almeida Garret…
Nas minhas conversas com as gentes da cidade constatei, com grande surpresa minha, que a quase totalidade desconhecia que a Guarda tem um conde. Que noutros tempos tinha tido, muito bem, mas agora…
Foi um bom pretexto para este artigo.
A nobreza de Portugal
Com a implantação da República, e as convulsões que se lhe seguiram, a nobreza portuguesa sofreu uma grave crise de afirmação e de identidade.
Contudo, apesar de vigorar um regime republicano e dos sobressaltos iniciais, com a abolição dos títulos nobiliárquicos após a implantação da República, ainda em 1910 foram reconhecidos pelo Governo Provisório que todos «aqueles que provarem o seu direito ao uso de títulos nobiliárquicos podem continuar a usá-los…».
Em 2004, no sentido de autenticar e garantir a genuinidade dos títulos nobiliárquicos, foi fundado o Instituto da Nobreza Portuguesa, que passou a ser, segundo os seus estatutos, «…o único órgão competente para o reconhecimento, registo e regulação de direitos nobiliárquicos portugueses, reconhecido como tal por S. A. R. o Duque de Bragança, seu Presidente Honorário».
Os títulos de nobreza têm uma hierarquia, de que o Rei é a principal personagem, seguindo-se, segundo a sua relevância, o Príncipe, o Duque, o Marquês, o Conde, o Visconde, e o Barão.
Os títulos podem ser de juro e herdade, ou seja, sem limite de vidas, que passam aos herdeiros daquele a quem se deu, sem dependência de nova mercê, apenas da sua confirmação; ou em vidas, que se extingue com a morte do titular e regressava à Coroa, que o pode ou não voltar a dar.
Atualmente, em Portugal existem 8 Ducados, 37 marquesados, 97 de condados, 81 viscondados e 22 baronatos.
Na Guarda, com uma vida e uma história longa de muitos séculos, é natural que, quer na cidade quer na região, tenha sido grande o número de titulares de nobreza. Uns mais relevantes, mais destacados pelo título, ou pelo que fizeram, mas, também, sobretudo, pela memória que nos deixaram.
Deles, de muitos deles, aqui ficará um breve registo.
Títulos e titulares de nobreza no distrito da Guarda, século XXI
– MARQUÊS DE CASTELO RODRIGO
Titular: D. Fernando Patrício de Portugal de Sousa Coutinho
Nascido em Lisboa, em 12 de maio de 1956. Certificado de 13 de abril de 2009.
O título foi criado por decreto de 29 de janeiro de 1600 por Filipe II em favor de Cristóvão de Moura (1538-1613), 1º conde de Castelo Rodrigo. Entre os bens do 2º Marquês, Manuel Moura Corte-Real (1590-1651), apoiante da Coroa de Espanha, incluía-se a quinta onde veio a ser construído o Palácio de Queluz.
– CONDE DE FORNOS DE ALGODRES
6º titular: Manuel Nicolau de Abreu Castelo-Branco
Nascido em Moçambique, em 26.01.1956. Faleceu a 28.08.24. Certificado de 20 de abril de 2005
7º conde: João Maria de Abreu Castelo Branco
O título foi criado por decreto de 12 de março de 1866, por D. Luís I, em favor de João Maria de Abreu Castelo Branco, que fora Senhor de Fornos de Algodres de juro e herdade, e 1º Visconde de Fornos de Algodres.
– CONDE DA GUARDA
Titular: Pedro Ribeiro Ferreira de Lancastre
Nascido em Lisboa a 28.07.1963. Certificado de 4 de novembro de 2015
O título foi criado por decreto de 17 de junho de 1869, por D. Luís I, em favor de Luís de Oliveira e Almeida Calheiros e Menezes (1812- ).
– CONDE DE LINHARES
O título de conde de Linhares foi criado por duas vezes, no séc. XVI e no séc. XIX.
João António de Souza Coutinho. Certificado de 19 de novembro de 2006
D. Maria Isabel de Carvalhosa de Souza Coutinho. Certificado de 14 de dezembro de 2008
– CONDE DE MELO
D. Fernando de Sousa Botelho de Albuquerque
Nascido em Lisboa a 4.12.1941 e falecido a 14.01.2022. Certificado de 25 de outubro de 2010
Foi Diretor-Delegado da Fundação da Casa de Mateus, instituída por seu pai.
Conde de Melo é um título nobiliárquico criado por D. Maria II de Portugal, por Decreto de 24 de janeiro de 1835, em favor de Luís Francisco Estêvão Soares de Melo da Silva Breyner, antes 19º Senhor de Melo. Titulares Luís Francisco Estêvão Soares de Melo da Silva Breyner, 19º Senhor e 1º Conde de Melo.
– CONDE DE SABUGAL
D. Kristian Luiz Austad de Vasconcellos e Sousa. Certificado de 6 de abril de 2017.
Conde de Sabugal foi um título criado por D. Filipe I de Portugal em 20 de fevereiro de 1582, a favor de D. Duarte de Castelo-Branco.
– VISCONDE DE ALMENDRA
José António de Castilho de Moraes Sarmento Moniz. Certificado de 19 de dezembro de 2017.
Visconde de Almendra foi um título nobiliárquico criado por D. Luís I de Portugal, por decreto de 29 de novembro e carta de 9 de dezembro de 1870, a favor de António de Castilho Falcão de Mendonça.
– VISCONDE DA TORRE DO TERRENHO
José Maria de Avillez J. S. T. Amado da Fonseca Acciaioli. Certificado de 15 de março de 2018
– VISCONDE DE TRANCOSO
D. Pedro José Wagner de Noronha de Alarcão. Certificado de 10 de dezembro de 2012.
Conde de Trancoso é um título nobiliárquico criado por D. João em 1811, então ainda Príncipe Regente, a favor de William Carr Beresford, Comandante em Chefe do Exército Português.
Títulos nobiliárquicos do distrito da Guarda extintos
– DUQUE DA GUARDA
O título de Duque da Guarda foi um título real de cortesia, excecional, não hereditário, atribuído a D. Fernando, Infante de Portugal e Senhor de Trancoso, em 5 de outubro de 1530.
– DUQUE DE LINHARES
O título de Duque de Linhares foi um título de juro e herdade, hereditário de família nobre, atribuído a D. Fernando de Noronha, 5º conde de Linhares, em 1621.
– DUQUE DE TRANCOSO
O título de Duque de Trancoso foi um título real de cortesia, excecional, não hereditário, atribuído a D. Fernando, Infante de Portugal, Duque da Guarda e Senhor de Abrantes, em 5 de outubro de 1530.
– MARQUÊS de CASTELO RODRIGO
Foi atribuído em 29 de janeiro de 1600 a D. Cristóvão de Moura, 1º Conde Castelo Rodrigo, em três vidas. Veio a ser extinto em 1640.
– MARQUÊS de GOUVEIA
Foi criado, a 1ª vez, a 20 de janeiro de 1625, a favor de D. Manrique da Silva, Mordomo-Mor do Reino, com honras de Parente juro e herdade. Foi extinto em 1759.
– MARQUÊS de CASTELO MELHOR
Foi atribuído em 10 de outubro de 1766, de juro e herdade, a favor de José de Vasconcelos e Sousa Caminha Câmara Veiga, 4º Conde de Castelo Melhor.
– MARQUÊS de GOUVEIA
Foi criado, a 2ª vez, a 15 de novembro de 1900, em vida, a favor de D. Afonso de Serpa Leitão Freire Pimentel, 1º Conde de Gouveia.
– CONDE de ALMEIDA
Criado a 23 de junho de 1875 a favor de Carlos Augusto de Almeida, em vida. Foi extinto em 1902.
– CONDE de ALMENDRA
Foi criado a 26 de dezembro de 1906 a favor José Caetano Saraiva Caldeira de Miranda, em vida.
– CONDE de CASTELO MELHOR
Foi criado a 21 de março de 1611 a favor de Rui Mendes de Vasconcelos, em vida.
– CONDE de CASTELO MENDO
1ª criação, século XVII, a favor de D. Jerónimo de Noronha. Extinto.
2ª criação, a 29 de outubro de 1908, a favor de Fernando de Carvalho e Castro Morais de Almeida, em vida. Extinto.
– CONDE de CASTELO RODRIGO
Criado em 20 de maio de 1879, a favor de D. Cristóvão de Moura, de juro e herdade. Extinto.
– CONDE de GOUVEIA
Criado em 20 de maio de 1879, a favor de D. Afonso Serpa Leitão Pimentel, em vida. Extinto com a elevação a Marquês.
– CONDE de LINHARES
Criado em 13 de maio de 1532, pela 1ª vez, de juro e herdade, a favor de D. António de Noronha. Extinto.
Criado em 17 de dezembro de 1808, pela 2ª vez, a favor de D. Rodrigo de Sousa Coutinho, em vida.
– CONDE de MELO
Criado em 24 de janeiro de 1835, a favor de Luís Francisco Melo da Silva Breyner, em vida.
– CONDE de PINHEL
Criado a 6 de abril de 1893, a favor de Manuel António de Almeida, em vida.
– CONDE de SEIA
Criado a 1ª vez em 1373, a favor de Henrique Manuel de Vilhena, em vida.
Criado a 2ªvez em 13 de maio de 1820, a for António Manuel de Meneses, em vida.
– CONDE de SORTELHA
Criado em 22 de julho de 1527, a favor de Luís da Silveira, em vida.
– CONDE de TRANCOSO
Criado em 13 de maio de 1811, a favor de William Carr Beresford, em vida.
– VISCONDE de ALMEIDA
Criado em 1877 por D. Luís I, a favor de António Pinto de Almeida e Silva, em vida.
– VISCONDE de ALMENDRA
Criado em 1870 a favor António Castilho Falcão de Mendonça, em vida.
– VISCONDE da CORISCADA
Criado em 1870, a favor de Francisco da Silva Campos Melo, em vida.
– VISCONDE de FORNOS de ALGODRES
Criado em 1851, a favor de João Maria Abreu Castelo-Branco, em duas vidas.
– VISCONDE de GOUVEIA
Criado em 1848, a favor de José Pimentel Mesquita Vasconcelos, em vida, tendo sido renovado.
– VISCONDE da LAGEOSA (do MONDEGO)
Criado em 1869, a favor de José Leite Pereira de Melo, em vida.
– VISCONDE de NÁPOLES e LEMOS
Criado em 1905, a favor de Tomás Metelo e Nápoles, em vida.
– VISCONDE de SÃO SEBASTIÃO
Criado em 1872, a favor de José Henriques de Azevedo, em vida, mas sempre renovado. Ligado a Sortelha e Guarda, onde viveu o 4º visconde, Tomás Inácio Correia da Costa e Vasconcelos da Silveira e Charters.
– VISCONDE da TORRE TERRENHO (Trancoso)
Criado em 1883, a favor de Cristóvão Amado Sá Menezes, em vida.
– VISCONDE de TRANCOSO
Criado em 1855, a favor de D. Maria do Carmo Macedo e Ornelas Sequeira Reimão, em vida. Renovado 5 vezes.
– VISCONDE da VELA
Criado em 1874, a favor de Mendo Saraiva da Costa Pereira Refoios, em vida.
– VISCONDE de VILA NOVA de FOZ CÔA
Criado em 1886, a favor de Eduardo Ernesto Campos Henriques, em vida.
– BARÃO de ALMEIDA
Criado em 1835 (1ª vez), a favor de Francisco José de Almeida, em vida.
Criado em 1845, (2ª vez), a favor de Francisco Paula de Oliveira, em vida.
Criado em 1851, (3ª vez), a favor de António Tomás de Almeida, em vida.
– BARÃO de ALMOFALA
Criado em 1847, a favor de António José da Silva Leão, em vida.
– BARÃO de ALVOCO da SERRA
Criado em 1889, a favor de António Monteiro de Pina, em vida,
– BARÃO de FORNOS de ALGODRES
Criado em 1842, a favor de José de Albuquerque Pimentel de Vasconcelos e Soveral, em vida.
– BARÃO de RUIVÓS
Criado em 1835, a favor de Francisco Saraiva da Costa Refoios, em vida.
– BARÃO de VILAR TORPIM
Criado em1837, a favor de Francisco José Pereira.
* Investigador da história local e regional
