O país não se constrói com cronómetros. Constrói-se com escolhas conscientes, feitas com responsabilidade e visão. O Plano de Recuperação e Resiliência nasceu num momento excecional da história europeia, quando uma pandemia expôs fragilidades profundas e mostrou que não bastava recuperar, era preciso transformar. A resposta foi clara. Investir para reforçar a resiliência, modernizar estruturas e criar impacto duradouro nas pessoas e nas comunidades.
O PRR nunca foi pensado como uma corrida contra o tempo. Foi pensado como um instrumento de reconstrução séria, num contexto que todos sabiam ser instável, exigente e complexo. Mercados da construção em convulsão, cadeias logísticas frágeis, falta de mão de obra, inflação inesperada e sistemas administrativos sobrecarregados. Ignorar este contexto é ignorar a própria génese do programa.
Em Portugal começa, porém, a instalar-se uma leitura perigosa, onde os prazos contratuais são tratados como verdades absolutas, desligadas da realidade do terreno. É um discurso típico de quem nunca acompanhou um estaleiro, nunca lançou um concurso que ficou deserto, nunca renegociou uma empreitada ou nunca teve de explicar a uma equipa porque é que fazer bem demora mais do que fazer depressa. Um prazo é uma referência operacional. Não é uma sentença definitiva. Confundir o meio com o fim é um erro clássico de governação.
Existe hoje uma pressão quase obsessiva para cumprir o PRR até ao verão, como se todo o processo tivesse começado ontem. Esquece-se que houve projetos que demoraram tanto tempo a ser aprovados como aquele que agora se exige para a sua execução total. Meses à espera de decisões, prazos longos para aprovação de projetos de arquitetura e especialidades, processos nas câmaras municipais que se arrastaram sem qualquer controlo das entidades, concursos públicos que ficaram desertos à primeira tentativa, exigências administrativas sucessivas, reformulações e pedidos adicionais.
Tudo isto aconteceu antes de uma única obra começar no terreno.
E, ainda assim, exige-se agora que se construa em poucos meses aquilo que o próprio sistema demorou anos a autorizar. Não é humano, não é sério e não é compatível com uma execução responsável de fundos públicos.
A própria arquitetura europeia do PRR prevê acompanhamento, ajustamento e reprogramação responsável. Não por facilitismo, mas por inteligência institucional. Projetos estruturais não são objetos inertes. São processos vivos, atravessados por variáveis económicas, técnicas e humanas que não se controlam por decreto nem por calendário.
O verdadeiro risco não é adaptar. O verdadeiro risco é insistir cegamente. A obsessão pelo relógio ameaça transformar um programa de esperança num exercício de sobrevivência administrativa. Obras apressadas, decisões tomadas sob pressão, soluções escolhidas pela rapidez e não pela qualidade. Isto não é rigor. É desperdício disfarçado de disciplina.
No sector social esta pressão tem um custo humano real. As entidades que estão a executar projetos do PRR fazem-no com um profundo sentido de responsabilidade pública. Estão a criar respostas essenciais para pessoas concretas, famílias concretas e comunidades concretas. E fazem-no hoje sob um peso constante de stress, angústia e exaustão. Não porque falharam, mas porque estão a ser empurradas para um modelo de execução que ignora limites humanos e institucionais.
Transformar este esforço num problema administrativo é injusto e politicamente curto. Um Estado forte é aquele que protege a boa execução. Um Estado frágil refugia-se no formalismo e chama-lhe rigor. A boa governação não é a que cumpre prazos a qualquer custo. É a que entrega resultados sólidos, seguros e duradouros à sociedade.
Portugal não precisa de uma corrida contra o tempo. Precisa de estabilidade, coragem institucional e visão de longo prazo. O PRR será julgado não pelo número de datas cumpridas, mas pelo que deixou no país quando o tempo passar. Uns fixam-se no calendário. Quem constrói olha para o destino. E o destino do PRR tem de ser claro. Um país mais bem preparado, mais justo e com respostas que resistam ao futuro.
* Diretor Geral da CERCIG
