“Ler jornais é saber mais”

Entre a Feira do Livro de Guadalajara e a entrega dos prémios Gazeta, a Imprensa acabou por ter um inusitado protagonismo (recordar que o Jornal O INTERIOR continua a ser o único órgão de Comunicação Social da região galardoado com um Prémio Gazeta, o de Imprensa Regional).
A recém-empossada ministra da Cultura (e da Comunicação Social) escusou-se a responder aos jornalistas sobre o IVA das touradas por não estar no país e não ter lido jornais durante quatro dias… Esqueceu-se que um ministro não deixa de o ser por estar no estrangeiro e que ler jornais é estar informada! Graça Fonseca preferiu ausentar-se da sua responsabilidade – a ausência de política para a Comunicação Social já era uma realidade: todos os que chegam ao poder, a qualquer forma de poder, abominam a imprensa livre. Umas simples linhas num jornal tiram o sono e provocam muitas enxaquecas a quem se sente criticado ou, como diz Timothy Garton Ash, «nada nos tira o sono como sermos censurados num jornal». Mas, comprovadamente, é essa avaliação, apreciação e julgamento que a imprensa faz às decisões dos poderes que são essenciais para a Democracia. E é por isso que a imprensa é tão importante nas sociedades livres e democráticas – não há liberdade e não há democracia sem jornais (mas quem tem poder quer é que os jornais fechem!).
Neste contexto, o Presidente da República fez muito bem em chamar a atenção sobre a «situação de emergência da comunicação social em Portugal» porque os problemas da imprensa não são apenas problemas dos jornalistas ou das empresas jornalísticas, «são problemas democráticos» e são «problemas do regime». Os cidadãos têm o direito a estar informados, mas para haver um livre escrutínio e um jornalismo capaz de contribuir para uma sociedade livre, informada e democrática é preciso muito mais do que palavras…
Os jornais não querem esmolas, nem subsídios públicos (num país em que quase todas as atividades são altamente subsidiadas), os jornais querem programas que incidam no apoio à leitura e ao leitor (aumentar o Porte Pago, nomeadamente), investindo na educação para os media, apoiando a subscrição de jornais e a sua propagação junto dos cidadãos (compra de assinaturas pelas instituições, pelas escolas, pelos serviços públicos – será admissível que as bibliotecas municipais ou de escolas nos peçam a oferta do jornal? Serão os editores quem tem a obrigação de oferecer jornais às bibliotecas? Ou deveriam ser as autarquias e o Estado a fazê-lo?).
Em França, o Estado oferece a todos os jovens, quando completam 18 anos, uma assinatura anual de um jornal à sua escolha; no Canadá, há descontos fiscais para quem assina jornais e incentivos fiscais para quem investe na imprensa ou para empresas que editam jornais. Noutros países há outro tipo de incentivos à edição de jornais, ao patrocínio de reportagens e edição de trabalhos de investigação, ao apoio à formação e ao apoio financeiro à promoção da imprensa como veículo de formação cultural. O jornalismo é um serviço público por definição, e por isso a RTP e a Lusa são exceções financiadas pelo Estado. O Estado deve aumentar os apoios indiretos e faz sentido pensar numa estratégia de cobrança de conteúdos aos operadores de Internet – os conteúdos mais lidos ou vistos são produzidos pela Comunicação Social e a maioria distribuídos e vistos gratuitamente. O jornalismo está bem, e recomenda-se; mas sem políticas e incentivos à imprensa caminharemos a passos largos para uma sociedade menos democrática e para um retrocedimento civilizacional – muitas das conquistas do último século estão a sucumbir ao crescimento de extremismos e de regimes antidemocráticos ou mesmo totalitários que têm nas redes sociais a sua sustentação e na fragilização de uma imprensa livre a sua força.

Sobre o autor

Luís Baptista-Martins

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