O geógrafo britânico Mackinder, no início do século XX, considerou o mundo dividido em três grandes blocos, a Ilha-Mundo (Eurásia e África), as Ilhas Marginais e o resto do globo. A sua teoria geopolítica clássica tem como corolário: «Quem controla o Heartland controla a Eurásia e quem controla a Eurásia controla o Mundo».
É a aplicação desta teoria que nos leva à constatação de um conflito permanente entre dois grandes poderes, o poder continental e o poder marítimo. O poder continental (autocrático), que visa o controlo de território terrestre para impedir o acesso do poder marítimo aos portos, e o poder marítimo (democrático), que visa garantir as faixas deste território que impeçam o poder continental de aceder às cadeias de abastecimento por mar.
Pode haver quem afirme que esta teoria é obsoleta e que o controlo é hoje feito de outra forma. Essa ideia é contrariada pelo que foi acontecendo no mundo, sobretudo na Europa, desde 2014, com a ocupação da Crimeia e, em 2022, com a continuação da invasão da Ucrânia pela Rússia.
Temos, como potência continental, a Rússia/China e seus proxys e, como potência marítima, os Estados Unidos da América com os seus aliados e parceiros.
A Europa parece não o entender quando dá indícios de querer avançar para uma defesa própria, sem Estados Unidos da América, talvez sonhando que com o seu “soft power” – cada vez mais “soft” e menos “power” –, adicionando-lhe umas pitadas de reconstrução de capacidades militares que andou a destruir nos últimos oitenta anos, o conseguirá.
Portugal não pode deixar-se enredar neste canto de sereia, com laivos de apetites federalistas. Portugal, geográfica, cultural e historicamente mais próximo da potência marítima, deve possuir a capacidade de dissuasão estratégica autónoma que lhe garanta a integridade territorial.
Isto leva-nos aos conceitos que consideramos deverem enquadrar a política de defesa nacional. Em primeiro lugar, garantir e estreitar o vínculo com a potência marítima, aprofundando o relacionamento em matéria de defesa com os Estados Unidos da América e com o Reino Unido;
Seguidamente, capacitar as nossas forças armadas com os meios materiais necessários a dissuadir eventuais adversários;
Finalmente, garantir um efetivo mínimo dissuasor, passível de emprego no seio das organizações internacionais, com prioridade para a NATO, e permitir a mobilização rápida caso o nosso território seja ameaçado.
Tendo isto em conta, dever-se-á manter e aprofundar o elo transatlântico, garantindo o controlo das rotas e infraestruturas críticas da nossa área marítima e aeroespacial, garantir as capacidades militares de dissuasão, com investimento em novas plataformas navais que permitam, também, a projeção de forças terrestres, capacidades terrestres que permitam a mobilidade tática, a proteção e o poder de fogo e, de entre as capacidades aéreas, investir na defesa antiaérea, prever a substituição dos F16 e garantir a projeção intra e inter-teatros de operações.
Quanto aos efetivos necessários, é necessária a criação de uma reserva voluntária constituída pela diferença entre o efetivo existente e o autorizado, bem como a alteração do modelo do Dia da Defesa Nacional que inclua a inspeção médica de todos, homens e mulheres, da respetiva classe de recrutamento, para que, em caso de mobilização, se tenha imediatamente disponível o efetivo apto a ser incorporado.
O partido Chega tem uma visão para a Defesa Nacional e um caminho para lá chegar. Já este Governo, à imagem dos anteriores, parece preferir tomar medidas avulso, sem objetivos e sem rumo conhecidos.
* Deputado do Chega na Assembleia da República eleito pelo círculo eleitoral da Guarda
