Acabou a crise?

Escrito por António Ferreira

Os enfermeiros querem a reforma aos 57 anos e que o seu salário de início de carreira comece em algo acima de €1.400,00. Os professores querem ver contado, para efeitos de progressão, todo o tempo em que tiveram as carreiras congeladas. Os magistrados também querem rever as suas carreiras, como pretendem também os policiais e os militares. Os sindicatos da função pública também não estão contentes e querem o mesmo de todos: melhores retribuições, melhores condições de trabalho, melhores perspetivas de progressão, melhores condições na reforma. Estamos todos de acordo: não é isso o que queremos todos? Mais: têm todos razão, sejam eles polícias, militares, enfermeiros ou magistrados. É indigna a forma como são remunerados, são insuficientes as suas condições de trabalho, merecem todos muito mais e muito melhor.
Posto isto, são horas de fazer contas e tomar algumas decisões. Somadas todas as reivindicações, qual o custo? Para o suportar, o que fazer, aumentar os impostos ou a dívida? E, se não houver dinheiro para satisfazer as reivindicações de todos, a quem dar prioridade?
As respostas não são fáceis, mas a política é mesmo assim. Há que decidir entre as várias opções. Infelizmente, as opções feitas têm geralmente como critério o peso eleitoral de cada uma delas e não a sua justiça. Como aumentar os enfermeiros e manter congeladas as carreiras dos técnicos, ou dos professores? Num cenário de recursos limitados, como distribuir os que há de forma justa, equitativa?
A solução não pode ser o salve-se quem puder, ou a satisfação das exigências dos que berrarem mais. Algum remédio teremos de encontrar para evitarmos ser todos castigados com greves atrás de greves, exigências atrás de exigências – que se traduzirão em mais impostos ou menos e piores serviços públicos.
Há duas soluções, pelo menos, para isto. Uma é a imposição de um défice máximo, eventualmente com consagração constitucional. O orçamento tem de dar resto zero, ou ter um défice máximo previamente fixado. Todas as despesas devem ter em conta esse máximo e, se não houver margem, não são aprovadas. Tendo de o ser, terá de ser cortada despesa noutro lado ou ser aumentada a receita (impostos) para a poder comportar.
Outra é pura e simplesmente rever todas as carreiras da função pública, tendo em conta a dificuldade das funções, o seu grau de complexidade, o desgaste que implica, as habilitações necessárias, a oferta existente no mercado de trabalho. Se a carreira dos enfermeiros é equiparável à de outra profissão em todos esses critérios, aumentando-se uns terão de se aumentar os outros. Chama-se a isso equidade.
Não podemos é continuar com o critério que tem sido seguido e que, basicamente, consiste em prometer tudo a todos, não dar nada a ninguém com o pretexto de não haver dinheiro, e colocar em cima do bolo uma cereja chamada “acabou a crise”.

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António Ferreira

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