Enquanto escrevo estas linhas um incêndio lavra, descontrolado, assassino, em terras do distrito, em Trancoso.
As minhas primeiras palavras são para a população sofredora, que vê os seus parcos haveres serem reduzidos a cinzas, mas sempre corajosa na defesa dos bens e, sobretudo, das vidas. Um reconhecimento sincero e sentido aos bravos Bombeiros Portugueses, que travam um combate desigual contra um inimigo cego e violento, dando tudo o que têm, honrando a todo o momento o seu lema, “vida por vida”! Bem-haja!
Enquanto o fogo avança, antes que todos nos esqueçamos, após as palavras de circunstância ditas por governantes e comentadores, mas que, como sempre, ou quase sempre, se desvanecerão após acabar o mediatismo do momento, é altura de apontar caminhos.
Isto tem uma causa: o despovoamento!
Foram décadas a criar condições para que as populações, na sua vontade legítima de obter melhores condições de vida, abandonassem o interior e corressem para o litoral ou para o estrangeiro. Estima-se que cerca de 80% da população viva numa faixa do território continental de 80 quilómetros de largura no litoral. Duas grandes áreas metropolitanas, Lisboa e Porto, concentram grande parte da população portuguesa, deixando o resto do país abandonado. O despovoamento leva à desertificação, ao abandono e daí às calamidades é um pequeno passo.
Enquanto isso, a descentralização do poder, expressa na Constituição (tão querida e mencionada pela esquerda para o que não interessa e tão esquecida para o que é importante), continua letra morta.
Os autarcas, aqueles que melhor conhecem a realidade local, só em 27% são responsáveis pelo exercício do poder nacional. São ultrapassados e votados ao esquecimento pelo poder central e, quando lhes são delegadas competências, não lhes são dados os meios necessários.
Portugal, numa ótica de objetiva coesão territorial, deve caminhar paulatinamente para uma verdadeira municipalização, onde o poder local possa ser escrutinado e exercido de forma transparente, longe das suspeitas permanentes da corrupção.
Só o poder local, obviamente que devidamente coordenado com Lisboa, pode aplicar medidas de fixação e atração de talentos, criando condições para a permanência das populações nos seus territórios. Populações que cuidam, vigiam e combatem precocemente eventuais desastres.
Claro que o poder central é necessário e insubstituível na coordenação e na definição de políticas nacionais comuns, mas há que descentralizar a ação e tal só poderá acontecer com um real exercício do poder pelas autarquias.
Portugal não pode continuar a morrer, ano após ano, ouvindo sempre o mesmo discurso de solidariedade momentânea, mas vendo aplicar práticas opostas.
Poder central eficaz a montante? Sim, mas nunca um poder centralizado, como este que vivemos desde a implantação da República.
Agora que se avizinham as eleições autárquicas é tempo de refletir e agir, para que não se estejam a escolher milhares de autarcas que, ao fim dia, têm a sua ação mitigada, sem capacidade para cuidar, fixar e atrair gente no e para o seu território.
Por um Portugal coeso é hora de investir na municipalização e de reduzir a macrocefalia do Estado.
* Deputado do Chega na Assembleia da República eleito pelo círculo da Guarda
