O Tribunal da Relação de Coimbra confirmou a condenação a penas de prisão suspensas a ex-presidente da Câmara da Guarda Álvaro Amaro e ao atual presidente da Câmara de Gouveia e da CIMR Beiras e Serra da Estrela, Luís Tadeu, entre outros arguidos condenados, em abril de 2023, no caso das parcerias público-privadas do grupo MRG.
Recorde-se que Álvaro Amaro foi condenado por prevaricação de titular de cargo político a três anos e meio de prisão, com pena suspensa, condicionada ao pagamento de 25 mil euros, pena igualmente aplicada a Luís Tadeu, ainda presidente do município de Gouveia e da CIMR. E foi ainda condenado o ex-presidente da Câmara de Trancoso, Júlio Sarmento, a uma pena de prisão efetiva de sete anos, pelos crimes de prevaricação, corrupção e branqueamento de capitais, confirmada agora pela Relação de Coimbra.
Se não há propriamente surpresa com a confirmação do acórdão, a surpresa é que o PSD da Guarda tenha passado as últimas semanas à espera que Álvaro Amaro esteja disponível para ser candidato à Câmara da Guarda.
Na verdade, a decisão sobre o recurso não impede que Álvaro Amaro possa candidatar-se ao que seja, mas deixa-o numa situação muito delicada num momento em que o partido tem de decidir o nome do candidato.
Depois de semanas de aproximação do Partido Social Democrata a Sérgio Costa, e depois de quase assegurado o regresso do “filho pródigo”, terá havido nas últimas semanas algum afastamento ou mesmo rutura – entre a confirmação do edil da Guarda ser candidato pelo PG e, mesmo aceitando obviamente todos os apoios, não terá aceite ser candidato com a sigla laranja ao não aceitar imposições para a constituição da sua lista, Sérgio Costa deixou o PSD à beira de um ataque de nervos.
Perante o impasse, o secretário geral do PSD, Hugo Soares, solicitou o nome escolhido até dia 14 (a todas as concelhias que ainda não tinham decido os nomes a candidatar). E o presidente do partido tinha descartado apoio a candidatos com problemas na justiça. Mesmo assim, o PSD da Guarda enviou para o secretário Geral do partido a ata da reunião da passada semana sugerindo, por esta ordem, os nomes de Álvaro Amaro, João Prata, Ricardo Neves de Sousa e Paulina Luís como os preferidos para encabeçarem a candidatura à autarquia da sede de distrito.
Com a confirmação da condenação de Álvaro Amaro é improvável que o antigo presidente da Câmara regresse. João Prata deverá ser o senhor que se segue, ainda que seja estranho o silêncio dos dirigentes distritais social-democratas sobre o assunto. Com o PS organizado à volta de António Monteirinho; o Chega a ultimar os preparativos para candidatar Nuno Simões de Melo; Sérgio Costa deverá repetir candidatura sem apoios partidários. Neste cenário, e com poucas semanas para decidir (as candidaturas para as eleições autárquicas de 2025 devem ser entregues no tribunal até ao 42º dia anterior ao dia da eleição – as eleições ocorrerão entre 22 de setembro e 14 de outubro de 2025), e enquanto o PSD não decide se deve continuar à espera de Amaro ou apoiar João Prata, o nome de Carlos Chaves Monteiro voltou a ser uma hipótese. Os próximos dias serão decisivos. Veremos…


