O prémio salarial, que deveria ter sido pago em julho, deverá ser devolvido na segunda semana de setembro, segundo anunciou a Autoridade Tributária.
«Prevê-se que seja pago no final da segunda semana de setembro (…) o prémio salarial relativo aos pedidos apresentados no ano de 2024, desde que reunidos os respetivos requisitos», indica o site da AT.
O pagamento deste prémio salarial de valorização das qualificações devia ter sido feito em julho deste ano. O atraso deu origem a uma petição de jovens a exigir a devolução das propinas e uma manifestação em frente à Assembleia da República. O Governo já se mostrou relutante com este incentivo, aprovado em 2023 pelo Governo de António Costa, que se destina a jovens até aos 35 anos que concluíram o ensino superior e estejam a trabalhar em Portugal.
As candidaturas ao prémio deviam ter sido feitas até maio mas, até agora, não há sinal desta medida. Na página do Governo é indicado que «neste momento não estão a ser aceites novos pedidos para o prémio salarial de valorização das qualificações» e que «o prazo para submeter pedidos em 2025 ainda não foi anunciado».
Os jovens licenciados que concorreram ao apoio anual recebem de 697 euros. Se tiverem mestrado, o prémio será de 1.500 euros por ano. O prémio salarial será pago anualmente durante o número de anos equivalentes ao ciclo de estudos conducente à atribuição de cada grau académico. E este apoio não será sujeito a IRS, nem a contribuições sociais.
