Cada deputado é eleito pelo povo e ao povo deve dar conta do seu trabalho.
Os anglo-saxónicos têm uma expressão, “being accountable”, que, com dificuldade, se consegue traduzir para o português como “ser escrutinável”, “prestar contas”.
Hoje, em vésperas de conclusão desta sessão legislativa, pretendo fazê-lo!
Uma vez mais, fui escolhido pela liderança do grupo parlamentar para coordenador do partido na 3ª Comissão (Comissão Parlamentar de Defesa Nacional), além de membro suplente na 2ª Comissão (Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas) e na 13ª (Comissão Parlamentar da Reforma do Estado e do Poder Local). Com o requerimento potestativo de constituição da Comissão Parlamentar de Inquérito aos Negócios dos Incêndios Rurais, fui também designado coordenador e responsável pela elaboração do relatório final.
Quanto aos Grupos Parlamentares de Amizade, pertenço ao Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Turquia (Vice-Presidente), Portugal-Estados Unidos da América, Portugal-S. Tomé e Príncipe e Portugal-Chéquia, onde se levaram a efeito um conjunto de atividades com os respetivos Embaixadores.
Todavia, não nos podemos esquecer de quem nos elegeu diretamente, os eleitores dos distritos. Fui, assim, chamado a intervir na Comissão Parlamentar de Agricultura e Pescas para defender o projeto de resolução sobre a fileira da lã. Um produto fundamental para a região das Beiras e Serra da Estrela, que não pode ser um parente pobre, não pode ser um prejuízo, deverá ser uma mais-valia.
Durante esta sessão legislativa visitei todos os concelhos do distrito da Guarda, fui eleito deputado municipal no Sabugal e deputado intermunicipal da Região das Beiras e Serra da Estrela.
Dando conta do trabalho produzido ao longo desta sessão legislativa na Comissão de Defesa, o grupo parlamentar do partido Chega viu aprovado um projeto de lei que irá garantir a gratuitidade do transporte em todo o território nacional aos antigos combatentes e suas viúvas. Nunca nos esquecemos de quem serviu a Pátria.
Foi também aprovado na generalidade, estando a ser discutido na especialidade, um projeto de lei que prevê a criação da reserva voluntária nas Forças Armadas.
Quando em todo o ocidente os países constituem Forças de Reserva, Portugal tem-se mantido afastado dessa tendência, teimando em permanecer num sistema pouco flexível. Com os ajustes que o projeto de lei irá sofrer em sede de especialidade, estamos certos de que esta reserva se constituirá num modelo de prestação de serviço militar que aproximará Portugal dos restantes países do mundo livre.
Vimos também aprovados alguns projetos de resolução, como o da otimização do apoio administrativo-logístico nas Forças Armadas, o da transformação do Dia da Defesa Nacional e, finalmente, o reconhecimento do serviço prestado aos portugueses pelas tripulações de salva-vidas, com o aumento das suas remunerações.
No que ao distrito da Guarda diz respeito, para além do já mencionado projeto de resolução para valorização da fileira da lã, estive reunido com várias entidades ligadas à Saúde, com especial enfoque na ULS da Guarda, questionámos a ministra sobre as acusações que impendem sobre a administração, reuni com empresários agrícolas e da agroindústria, contactei autarcas e populares.
Ao longo deste ano legislativo muito se fez, mas muito há ainda por fazer e deixamos uma certeza, na próxima sessão legislativa continuaremos a trabalhar, ainda com mais entusiasmo, por Portugal e pelos portugueses.
* Deputado do Chega na Assembleia da República eleito pelo círculo da Guarda
** O autor, por opção própria, escreve com a grafia anterior ao acordo ortográfico
