«Portugal está entre os países mais centralizados da União Europeia». A frase é repetida há anos – uma constatação evidente e efetiva. E mesmo sendo verdade que a Constituição portuguesa defina a regionalização como um processo a implementar há 50 anos, ela não aconteceu. Houve um par de tentativas que esbarraram no centralismo lisboeta, com as cúpulas partidárias a matarem a intenção que ainda chegou a um referendo que a liquidou entre mapas e escolhas partidárias.
Perante a tragédia das cheias que, nas últimas semanas, varreu o centro de Portugal percebemos a necessidade de haver direções intermédias que articulem no território a resposta às dificuldades. Estruturas regionais que tenham capacidade política e técnica para apoiar as populações e reerguer o país. Já nem se trata de olhar apenas para a inépcia do governo e do emergir de alguns autarcas pela sua capacidade de estarem ao lado de quem necessita, mas de haver músculo regional para organizar e planificar o trabalho de apoio e recuperação das vidas e da economia nos territórios.
No jornal “Público”, o professor da Universidade de Aveiro Filipe Teles analisou argumentos prós e contra e concluiu: «Obviamente, regionalize-se». E mesmo perante aqueles que, como está na moda, dizem que tem havido muita descentralização, é preciso acentuar que «descentralização é um processo, enquanto regionalização diz respeito à arquitetura de governação. Não são opostos, nem se compensam uma à outra! Uma descentralização exclusivamente municipal pode acentuar desigualdades entre territórios com diferentes capacidades administrativas e fiscais; enquanto uma regionalização que ignore o reforço municipal seria igualmente insuficiente». Planeamos, programamos e avaliamos políticas públicas à escala regional, mas recusamos institucionalizar politicamente essa mesma escala. Pensamos regionalmente, decidimos centralmente e executamos localmente – e o país não muda. O mito patético de mais tachos e empregos emperra o caminho da mudança, mas as estruturas técnicas estão no terreno, os dirigentes também, mas a responsabilizações política está em Lisboa. Veja-se o poder burocrático e técnico das CCDR, cuja direção é dependente da nomeação do governo e eleita por acordos partidários – uma aldrabice democrática; ou as CIM, que podem funcionar bem como “back office” dos municípios, mas cujo trabalho continua a ser do desconhecimento do cidadão e a sua legitimidade democrática é nula.
Como muito bem resumiu Ana Sá Lopes, no “Público”, «os betos e snobes de Lisboa não querem a regionalização, mas é uma urgência», precisamente porque a tragédia que vimos em Coimbra, em Leiria e um pouco por todo o lado provaram que temos de mudar o país, que temos o direito a exigir um poder intermédio eleito pelo povo. Uma estrutura com responsabilidades política, técnica e financeira de proximidade, mas com dimensão supramunicipal, reconhecida pela população, com legitimidade democrática e promotora do desenvolvimento das regiões, que pode ter uma divisão administrativa macro e assentar nas regiões plano (CCDR) ou micro e ter um mapa de proximidade como as velhas províncias (lembram-se da Beira Alta?) ou os antigos distritos. Depois de 50 anos sem cumprirmos a Constituição, se não discutirmos a regionalização agora é porque não apreendemos nada com a tragédia que vivemos por estes dias.
Editorial de Luís Baptista-Martins: Regionalização, já!
