O Governo declarou a situação de alerta para esta quarta-feira, devido ao agravamento do estado do tempo associado à passagem da depressão Charles.
O anúncio foi feito pelo Ministro da Administração Interna, Luís Neves, que apelou à população para permanecer em casa, sempre que possível, e evitar deslocações desnecessárias. «O dia de amanhã vai ser particularmente duro e difícil», alertou, sublinhando que «o Governo quer prevenir» e evitar acidentes pessoais.
Entre as medidas, estão o encerramento das escolas e dos serviços públicos não essenciais, a suspensão de atividades ao ar livre e a interdição da circulação em parques, florestas e jardins e outras áreas arborizadas, identificadas pelas autoridades competentes como apresentando risco elevado de queda de árvores ou de ramos. Determinação da adoção de medidas de segurança relativamente a estruturas temporárias ou elementos suscetíveis de desprendimento, nomeadamente andaimes, estruturas publicitárias, placards, coberturas, toldos e outros elementos suspensos, incluindo a sua fixação, remoção ou interdição de utilização, sempre que necessário. Interdição temporária da circulação e permanência junto da orla marítima, linhas de água, zonas ribeirinhas, áreas inundáveis e outros locais suscetíveis de serem afetados por cheias, inundações, ondulação marítima ou galgamentos, em particular nas áreas historicamente identificadas como de maior vulnerabilidade.
A declaração da situação de alerta implica medidas de reforço da prontidão e capacidade de resposta operacional, por exemplo, a elevação do grau de prontidão e resposta operacional das Equipas de Intervenção Permanente (EIP) dos Corpos de Bombeiros, a elevação do grau de prontidão e resposta operacional por parte da Guarda Nacional Republicana (GNR) e da Polícia de Segurança Pública (PSP), com reforço de meios para operações no âmbito do SIOPS e de apoio geral às operações de proteção e socorro que possam vir a ser desencadeadas, considerando-se para o efeito autorizada a interrupção da licença de férias e a suspensão de folgas e períodos de descanso, o aumento do grau de prontidão e mobilização de equipas de emergência médica, de saúde pública e apoio social, pelas entidades competentes das áreas da saúde e da segurança social, a mobilização em permanência das equipas de sapadores florestais para operações de desobstrução e corte de árvores, o aumento do nível de prontidão das equipas de resposta das entidades com especial dever de cooperação nas áreas das comunicações (operadoras de redes fixas e móveis) e energia (transporte e distribuição),
A situação de alerta determina ainda a dispensa de serviço ou a justificação das faltas dos trabalhadores, do setor público ou privado, que desempenhem cumulativamente as funções de bombeiro voluntário ou de operacionais da Cruz Vermelha Portuguesa, salvo aqueles que desempenhem funções nas Forças Armadas, Forças de Segurança e na Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil, bem como em serviço público de prestação de cuidados de saúde em situações de emergência, nomeadamente técnicos de emergência pré-hospitalar e enfermeiros do Instituto Nacional de Emergência Médica.
O ministro apelou também à compreensão das entidades patronais, de modo a facilitar a permanência em casa dos trabalhadores com responsabilidades familiares, recordando o direito legal à assistência à família. «Em momentos de dificuldade, a casa, o recolhimento é o melhor caminho», afirmou, lembrando que, durante a tempestade Kristin, no início do ano, várias mortes estiveram associadas a tentativas de proteger bens e património.
