Portugal precisa de retomar, com urgência, o debate sobre a regionalização. Não para criar cargos ou gabinetes, mas para reformar o Estado, aproximando o poder das pessoas, acelerando decisões e corrigindo um modelo excessivamente concentrado em Lisboa e no litoral.
Um poder próximo conhece melhor o território, responde mais depressa e presta contas com maior clareza e por isso, quando quem decide tem um rosto e uma comunidade perante a qual responder, aumenta também a confiança nas instituições.
A regionalização, porém, só será credível se não acrescentar uma nova camada burocrática. As regiões devem substituir parte da Administração Central e não somar-se a ela. Cada lugar, serviço ou estrutura criado nas regiões terá de ser compensado, pelo menos em igual medida, pela extinção, redução ou transferência da estrutura correspondente na Administração Central, devendo as competências descer para este novo nível intermédio, com os respetivos recursos humanos e financeiros.
A regra deve ser inequívoca, apontando para que não se crie nenhuma nova estrutura regional sem uma redução equivalente na Administração Central. Regionalizar não é espalhar cópias dos ministérios pelo país. Se uma decisão passar para a região, não pode continuar a existir em Lisboa outro organismo com a mesma função, ou então teremos mais despesa e cidadãos perdidos entre serviços redundantes.
Os Açores e a Madeira mostram as vantagens da capacidade regional de decisão. No entanto, a autonomia não explica todo o desenvolvimento alcançado, mas permitiu definir prioridades próprias e adaptar políticas, oferecendo-nos uma lição muito cristalina: os territórios progridem quando participam nas decisões sobre o seu futuro.
Também a capital regional não tem de ser a maior cidade. Por exemplo, nos Estados Unidos, Sacramento (Califórnia) e Albany (Nova Iorque) são capitais de estados com cidades muito mais populosas e economicamente relevantes. Uma cidade de menor escala pode promover o equilíbrio territorial uma vez que entregar as sedes aos centros que já concentram população, riqueza e instituições seria trocar o centralismo nacional por centralismos regionais.
É aqui que a Guarda pode assumir uma responsabilidade histórica. Pela sua posição geográfica, pela sua identidade de cidade do interior e pela experiência de decisões adiadas ou tomadas à distância, tem legitimidade para ser o motor de um movimento popular pela regionalização. Um movimento aberto a cidadãos, municípios, instituições, empresas e organizações sociais, acima de fronteiras partidárias.
A Guarda não deve esperar que o debate volte a partir de Lisboa. Deve ser ela a lançá-lo, não apenas para reivindicar a condição de capital regional, mas para apresentar ao país um modelo diferente, de regiões com competências reais, administrações leves e sedes escolhidas em função do equilíbrio territorial. A Guarda conhece o preço da distância e pode transformar a sua condição periférica em liderança política e cívica.
A regionalização também não deve voltar a ser submetida a um referendo de princípio. O artigo 255º da Constituição consagra a criação das regiões administrativas. É certo que o artigo 256.º exige uma consulta direta para a sua instituição concreta, norma que terá de ser respeitada ou revista. Mas não faz sentido perguntar indefinidamente se Portugal quer uma solução já assumida pela Constituição. O debate deve concentrar-se no mapa, nas competências, nos custos e nas garantias contra qualquer duplicação.
Regionalizar não é aumentar o Estado, mas sim, distribuí-lo melhor e a Guarda deve ter a coragem de iniciar esse caminho.
* O autor escreve de acordo com a antiga ortografia
