A imigração é uma verdadeira bênção para um país como o nosso. Os imigrantes trazem mão-de-obra e investimento à economia, juventude à demografia, diversidade à cultura e sustentabilidade ao Estado Social.
Em Portugal, a imigração está longe de ser um problema em si mesma. No entanto, à medida que a população cresce numa determinada área, é inevitável que aumente também a pressão sobre os serviços (públicos e privados), as infraestruturas e o acesso a bens essenciais. Inclui-se, aqui, a habitação. Este sim é o problema mais grave que o país enfrenta atualmente e também aquele com maior tendência para se agravar num futuro próximo.
Não deixa de ser paradoxal que, num momento em que Portugal tanto necessita de habitações, há milhares e milhares de casas devolutas e em ruínas espalhadas por todo o território nacional, quer no espaço urbano, quer no espaço rural.
A reabilitação de muitos destes imóveis para habitação própria permanente ou para disponibilização no mercado de arrendamento permitiria reforçar significativamente o acesso à habitação de milhares de pessoas.
Permitiria também melhorar a segurança pública, revitalizar zonas históricas, melhorar a imagem visual das localidades, reduzir o despovoamento rural e diminuir a necessidade de novas construções em solo ainda não urbanizado.
Ao mesmo tempo, contribuiria para o incremento da atividade económica de setores ligados à construção civil e ao mobiliário e equipamentos para casas, bem como para o reforço do orçamento das famílias que passariam a beneficiar do rendimento proveniente do arrendamento dos seus imóveis reabilitados.
A maioria dessas casas não está no mercado de arrendamento ou a servir de habitação própria permanente por um motivo muito simples: os seus proprietários não dispõem dos recursos financeiros necessários para realizar obras de recuperação (nem, tão-pouco, facilidade de acesso aos mesmos).
Neste contexto, a criação de um fundo rotativo público para a reabilitação habitacional representa uma mais-valia evidente. O seu funcionamento é simples: o Estado constitui um fundo com capitais públicos, ao qual os proprietários que querem recuperar os seus imóveis podem recorrer através de linhas de crédito com juros reduzidos.
Durante o período em que o empréstimo estiver a ser pago, o imóvel ficará sujeito a uma obrigação legal que assegura que o fundo rotativo cumpre o seu objetivo: o imóvel apenas poderá ser destinado a habitação própria permanente ou colocado no mercado de arrendamento. Esta salvaguarda garante que o investimento público se traduz efetivamente em mais oferta de habitação e não está a ser usado para agravar ainda mais o problema, alimentando, por exemplo, a especulação imobiliária ou financiando novos projetos de alojamento local.
Tratando-se de um fundo rotativo, os montantes emprestados vão sendo reembolsados ao longo do tempo. Tal garante que o valor injetado pelo Estado continua a ser um ativo público. Assegura também que o mesmo capital inicial será reutilizado ciclicamente, financiando a recuperação de novos imóveis à medida que os anteriores vão sendo pagos.
O recurso a “revolving funds” para resolver problemas estruturais é uma prática comum em diversos países, como os EUA, a Alemanha e os Países Baixos, entre outros. Em muitos casos, a sua criação e gestão não é exclusiva dos governos centrais, sendo cada vez mais frequentes as iniciativas lideradas por autarquias ou parcerias público-privadas.
É fundamental que, em Portugal, estes instrumentos também comecem a ser implementados. E, acima de tudo, que sejam pensados no âmbito de uma estratégia mais alargada que aponta a um país onde a justiça social, a racionalidade económica e a responsabilidade orçamental andam de mãos dadas.
“Revolving Fund”: Um milagre à espera de agraciados
