Sociedade

Presidente da CCDRC começa a ser julgada por difamação de antecessor

Escrito por Luís Martins

Estava previsto para esta quinta-feira, em Coimbra, o início do julgamento de Ana Abrunhosa, presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC), por difamação e denúncia caluniosa do seu antecessor, Pedro Saraiva.

Em 2016, através do Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Coimbra, o Ministério Público (MP) deduziu acusação contra a dirigente e o seu ex-marido Luís Filipe Borrego, professor do Instituto Superior de Engenharia de Coimbra (ISEC), como «coautores materiais e em concurso real» de dois crimes de difamação agravada e um crime de denúncia caluniosa de Pedro Saraiva. O caso remonta a 2013, um ano antes de Pedro Saraiva terminar o mandato na CCDRC, quando os dois arguidos, «fazendo-se passar por um grupo de empresas de consultoria e de cidadãos da região, imputaram factos falsos e emitiram juízos de valor lesivos da honra, consideração e bom nome do ofendido enquanto cidadão e presidente de um organismo público», refere o despacho de acusação.

Na altura, Ana Abrunhosa, que fora vice-presidente da CCDRC de 2008 e 2010, com Alfredo Marques na presidência, exercia funções de vogal executiva da comissão diretiva do Mais Centro – Programa Operacional Regional do Centro. A professora da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra acabou nomeada para presidente da CCDRC em 2014 pelo Governo de Pedro Passos Coelho por um período de cinco anos, em resultado da sua candidatura ao cargo que Pedro Saraiva ainda ocupava, mas que acabou por não disputar. O DIAP considerou que os dois arguidos, «com o intuito de ofender» Pedro Saraiva, e para que «contra ele fosse instaurado procedimento disciplinar e criminal», enviaram uma carta anónima ao então primeiro-ministro, Passos Coelho, e a outros governantes, bem como à procuradora-geral da República e diretor da Polícia Judiciária, entre outros responsáveis de vários organismos nacionais e da Comissão Europeia.

Nela era denunciado, designadamente, «o facto de (…) Pedro Saraiva ser dono de empresas de consultoria e de outras empresas e, simultaneamente, gestor do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN)». Pedro Saraiva foi ouvido e ficou «demonstrada a total falsidade das afirmações», segundo a acusação. «O ofendido seria, na perspetiva dos arguidos, o grande adversário» de Ana Abrunhosa, reconhecendo o MP que as suas movimentações «efetivamente beneficiaram a arguida na sua nomeação» para a presidência da CCDRC.

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