“Fazer barulho”

O Orçamento de Estado para 2018 será de desilusão para alguns, eleitoralista para outros e uma oportunidade perdida para muitos, mas é, provavelmente, uma das últimas opções para regenerar o interior. Não como todos desejaríamos e aguardávamos – com a eliminação das portagens, o apoio indiscriminado às medidas reclamadas ou uma fiscalidade amiga – mas, ainda assim, e no seguimento do que foi iniciado com Helena Freitas na Unidade de Missão (e muitas vezes secundarizado por todos), há algumas medidas que podem atenuar a “fuga” e ostracização recorrente dos territórios de baixa densidade. Não porque em Lisboa exista uma vontade de olhar para o país, mas porque os territórios existem e nele vivem pessoas (ainda que cada vez menos); não porque desde o poder central se olhe para Portugal como um todo, mas porque há momentos a que os políticos não podem fugir: as tragédias dos incêndios, a teimosia do Presidente da República e a própria realidade.
Durante dezenas de anos (se calhar, com algum exagero, desde os Descobrimentos) Portugal virou-se para o litoral e nunca mais olhou para a serra. E se nas cortes medievais a Guarda se sentava nas cadeiras da frente e era ouvida pelos monarcas, hoje, o distrito elege quatro deputados à Assembleia da República e em próximas eleições elegerá apenas três, consequência da perda de eleitores – sem representatividade, e por muita solidariedade que se declare, dificilmente poderá haver discriminação positiva consequente. A mobilização para combater o esquecimento a que as regiões mais deprimidas há muito foram votadas tem de se fazer com medidas radicais, que não encontramos nos orçamentos de estado, mas, ainda assim, aproveitando as migalhas anunciadas. Só com desenvolvimento económico é possível atrair pessoas e combater as muitas chagas que temos de enfrentar. Como no século XIX, com a implementação da ferrovia houve uma oportunidade de desenvolvimento do interior, agora é preciso haver uma fiscalidade altamente vantajosa para as empresas e pessoas que permita atrair investimento e criação de emprego – a redução do IRC fica aquém do previsto, ainda que possa chegar a uma coleta zero de acordo com a criação de emprego. O Orçamento tem várias outras medidas, como os benefícios para estudantes que optem por estabelecimentos de ensino superior no interior ou os benefícios para trabalhadores que venham para os territórios de baixa densidade, que não deverão ter qualquer resultado visível mas podem contribuir para infletir a tendência de despovoamento. Ou uma secretaria de Estado que porventura não trará nada de novo, mas é um caminho. O mesmo caminho que vai tendo tantos pedregulhos para ultrapassarmos (como o anunciado fecho dos CTT em Aguiar da Beira, Belmonte, Manteigas…). Por isso, viver no interior é e será cada vez mais difícil. Por isso, reivindicar, fazer barulho, sair à rua e contestar será cada vez mais o que nos resta, mesmo que algumas medidas anunciadas sejam positivas, mas são poucas, serão sempre poucas…

Sobre o autor

Luís Baptista-Martins

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