Editorial de Luís Baptista-Martins: Energias Renováveis: Entre a Necessidade da Transição Energética e os Desafios do Território

A transição energética é um dos maiores desafios do século XXI. Face às alterações climáticas, à dependência dos combustíveis fósseis e à necessidade de garantir segurança energética, os países europeus têm acelerado os investimentos em energias renováveis, particularmente na energia solar e eólica. Portugal tem assumido uma posição ambiciosa nesta matéria, procurando aumentar significativamente a produção de eletricidade a partir de fontes limpas.
No entanto, a expansão das renováveis não está isenta de controvérsias. O recente plano nacional para acelerar a instalação de centrais renováveis poderá abrir cerca de 7% do território continental a projetos energéticos, levantando preocupações relacionadas com o ambiente, o ordenamento do território e a participação das populações locais nos processos de decisão – que Demétrio Alves explicou muito bem no artigo “Acelerar até ao desastre?”, no jornal “Público” de segunda-feira.
O debate tornou-se particularmente intenso na Beira Baixa, onde o Projeto Sophia (concelhos de Fundão, Penamacor e Idanha-a-Nova), com uma potência instalada prevista de 867 MWp e uma área vedada superior a 1.700 hectares, pretende produzir energia suficiente para abastecer mais de 370 mil habitações – uma das maiores centrais fotovoltaicas e que tem suscitado forte contestação por parte de autarquias, associações ambientais e residentes (a maior é a central fotovoltaica Fernando Pessoa, em Santiago do Cacém, que é o maior projeto solar da Europa e o 5º maior do mundo, com 1.200 MWp).
Enquanto Portugal debate a implementação de grandes projetos solares, Espanha continua a expandir a sua imensa capacidade de produção renovável – as duas maiores centrais fotovoltaicas são na Extremadura (Núñez de Balboa, em Badajoz, com 500 MWp de potência instalada, que foi durante anos a maior da Europa, com aproximadamente 1.000 hectares, e a Francisco Pizarro, em Cáceres, com 590 MWp). Recentemente, a Iberdrola inaugurou uma nova central fotovoltaica “aqui ao lado”, em Ciudad Rodrigo, com 316 MWp.
As energias renováveis apresentam vantagens inegáveis para a sociedade e para o ambiente. Em primeiro lugar, contribuem para a redução das emissões de gases com efeito de estufa, ajudando a combater as alterações climáticas. A substituição gradual do carvão, petróleo e gás natural por fontes limpas permite diminuir significativamente a pegada carbónica. Em segundo lugar, reforçam a independência energética dos países. A produção local de eletricidade reduz a necessidade de importar combustíveis fósseis, tornando as economias menos vulneráveis às flutuações dos mercados internacionais e às crises geopolíticas (como a que vivemos neste momento como consequência do ataque ao Irão). Por fim, a energia solar e a eólica apresentam custos de produção cada vez mais competitivos, permitindo fornecer eletricidade a preços mais estáveis e acessíveis a longo prazo.
Apesar das vantagens, a expansão acelerada das renováveis levanta questões relevantes. A ocupação extensiva do território é uma das principais preocupações. Grandes parques solares requerem áreas significativas, muitas vezes localizadas em zonas rurais, agrícolas ou ecologicamente sensíveis.
O verdadeiro desafio consiste em encontrar um equilíbrio entre a urgência da descarbonização e a necessidade de proteger os valores ambientais e sociais. A aceitação pública, a transparência dos processos e um planeamento territorial criterioso serão fatores decisivos para que a transição energética seja não apenas sustentável do ponto de vista climático, mas também justa e equilibrada para as populações – mas não podemos ter o melhor de dois mundos: desejamos ter salários como os noruegueses ou neerlandeses, mas não permitimos fazer perfurações no mar para procurar petróleo ou gás (que a Noruega ou os Países Baixos produzem); mudamos de telemóvel todos os anos, com baterias de lítio australiano ou chinês, mas não queremos explorar o lítio; quereremos viver como os ricos, mas não queremos explorar os recursos naturais ou aceitar as consequências do progresso…