P – José Rabaça foi reeleito coordenador da Delegação Distrital da Guarda da ANAFRE (Associação Nacional de Freguesias) , quais são os objetivos para o mandato que agora começa?
R – Temos como missão principal ter mais coesão territorial. Há 245 Juntas de Freguesias e temos de ter ainda mais associadas, que é um objetivo no distrito, mas a coesão territorial e social tem que ser um foco muito importante. Vivemos uma crise de despovoamento enorme no distrito da Guarda. Temos 12 aldeias onde já não vive ninguém e é preciso lutar por esta mudança de estado. Para isso, as Juntas de Freguesia têm que sair mais fortes nesta coesão, têm que ter mais responsabilidade financeira e mais dotações. Temos que rever a política das finanças locais e o estatuto de eleito local, pois não podemos ser tratados como alguém de segunda nesta área das autarquias. O presidente da Junta tem que ter os mesmos direitos que um deputado municipal, por exemplo, a começar pelas presenças nas Assembleias de Freguesia, que são mal pagas. Os presidentes de Junta têm também que ser melhor remunerados pelo tempo inteiro que dedicam às suas populações e localidades para haver mais coesão territorial num território que é despovoado. Devido a isso, ficámos sem muitos serviços: escolas, postos médicos e outros. Temos que ter a Junta de Freguesia como último reduto nesta região despovoada.
P – Depois destas reivindicações, que já vêm a ser repetidas pela ANAFRE ao longo dos vários mandatos, como está o cenário?
R – Tem que haver mais consideração pelo presidente de Junta e pela Junta de Freguesia. Como disse, é o último reduto para os territórios. Estamos a lutar por coisas a nível nacional, todos os anos em congressos, que não vêm sendo realizadas. Dou-lhe um exemplo muito simples, a cobertura da rede de telemóvel não é total; os multibancos são o que são – há Juntas que pagam 830 euros por mês para ter um terminal e há outras onde o multibanco mais próximo fica a 37 quilómetros… Isto é um entrave para o desenvolvimento económico e social de cada localidade. É por isso que lutamos, para haver mais coesão e para que Lisboa nos oiça definitivamente.
P – No distrito da Guarda há 245 Juntas e muitas não têm um único funcionário. É um problema para o funcionamento dessas freguesias?
R – Há pouca gente para contratar. O que é certo é que nem todas as Juntas de Freguesia, a maior parte delas, não têm nenhum funcionário para fazer limpeza urbana e rural, que é importante, e isso devia ser também um encargo que as Juntas deviam de ter – financiado pelo Estado português, pelo Governo, um técnico operacional são no mínimo 17 mil euros por ano que é preciso uma Junta de Freguesia despender. A nossa luta também é essa e sobretudo que as 245 Juntas existentes no distrito da Guarda, com diferentes populações, sejam tratadas de igual modo para haver uma equidade melhor.
CARA A CARA entrevista a José Rabaça, coordenador reeleito da Delegação Distrital da Guarda da ANAFRE
