O Comité do Património Mundial da UNESCO, a reunir-se em julho, vai analisar a candidatura portuguesa das Fortalezas Abaluartadas da Raia, cuja inscrição deverá ser adiada para que haja uma reconceptualização e uma «seleção mais representativa».
A proposta de decisão de adiamento está expressa na agenda provisória da 48ª sessão do Comité do Património Mundial da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO, na sigla em inglês), a decorrer de 19 a 29 de julho, na cidade de Busan (Coreia do Sul), que tem nas Fortalezas Abaluartadas da Raia a única candidatura portuguesa em análise. No capítulo referente a esta candidatura, que congrega as fortalezas de Almeida, Marvão e Valença, é proposto ao Comité do Património Mundial da UNESCO o adiamento, de modo a permitir a Portugal «reconceptualizar a candidatura, para definir um quadro conceptual e parâmetros que identifiquem as características essenciais do sistema da Raia», assim como «realizar pesquisas adicionais sobre a cronologia da construção, transferências tecnológicas e interações militares transfronteiriças para contextualizar o significado histórico» do conjunto.
«Considerar uma seleção mais representativa» de fortalezas, «reforçar a análise comparativa» com outros exemplos a nível global e aprofundar questões de gestão e preservação do património estão entre as recomendações, que seguem o parecer do Conselho Internacional dos Monumentos e Sítios (ICOMOS, na sigla original em inglês). É ainda indicada a necessidade de «reavaliar a abordagem em série» apresentada por Portugal, assente nas três fortalezas dos distritos da Guarda, Viana do Castelo e Portalegre, e recomendada que seja considerada «uma seleção mais representativa de fortalezas», de modo a «refletir a diversidade tipológica, a distribuição geográfica e as funções estratégicas do sistema da Raia».
A análise comparativa destes elementos também é recomendada, de modo a incluir «informação adicional sobre as fortificações da Raia e exemplos europeus e globais relevantes para fundamentar as alegações relativas ao potencial “Valor Universal Excecional”».
O comité deverá requerer ainda que sejam documentados «os atributos de cada uma das partes componentes» a serem selecionadas, «em termos de localização, topografia, tipologia, estado de conservação, autenticidade e integridade». A proposta exige ainda que sejam expressas «questões de gestão, conservação, gestão de riscos e interpretação para os visitantes, de forma a demonstrar a proteção e a sustentabilidade» do património «a longo prazo».
Por fim, a proposta de decisão, sempre em linha com as recomendações do ICOMOS, lembra que cada «candidatura revista deverá ser analisada por uma missão de peritos no local». No seu parecer, o ICOMOS considera que as Fortalezas Abaluartadass da Raia podem «ter potencial para justificar [a classificação como] Valor Universal Excecional, especialmente se a Raia for mais claramente definida e articulada como um sistema transfronteiriço coerente, e se isso se refletir de forma convincente numa seleção revista e melhor justificada das suas partes constituintes».
Para alcançar este objetivo, acrescenta o ICOMOS, «será necessária uma reconsideração fundamental do âmbito e justificação da candidatura, incluindo a forma como esta se cruza com outros bens do Património Mundial e da Lista Indicativa em Portugal e quaisquer outros que estejam a ser considerados para futura inclusão», processo que «deverá ser apoiado por mais investigação e por um quadro comparativo reforçado». Para a reformulação da candidatura, o ICOMOS manifesta-se «disponível para prestar aconselhamento, caso o Estado Parte deseje solicitar tal orientação», assim como o Centro do Património Mundial.
As Câmaras de Almeida, Marvão e Valença formalizaram a candidatura conjunta das Fortalezas Abaluartadas da Raia a Património Mundial, junto da UNESCO, em junho de 2024. O INTERIOR contacto António José Machado, presidente da Câmara de Almeida, que não quis prestar declarações sobre o assunto por estar marcada para a passada segunda-feira uma reunião com o ministro dos Negócios Estrangeiros e a Comissão Nacional da UNESCO.
UNESCO dá nega a Fortalezas Abaluartadas da Raia como Património Mundial
