Ana Pedrosa Augusto faz consultoria fiscal em contencioso imobiliário e construção e analisa na CNN a realidade em vivência. É importante ouvir a sua opinião, juntar a de vários protagonistas como urbanistas, geógrafos, arquitetos, inquilinos, construtores, proprietários, etc. e foi isso que fez com brilhantismo, sem o habitual “politiquez” o programa “Consulta Pública” da Antena 1, num momento de rádio abençoado. Ouvi atentamente Vítor Reis, antigo presidente do Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana; Patrícia Barão, presidente da Associação dos Profissionais e Empresas de Mediação Imobiliária; Tiago Mendonça, administrador da Fundação da Construção; Rui Miguel Braga, presidente da Associação e Desenvolvimento por Portugal. No dia 30/10, a Antena 1 consegue outra bênção no “Antena Aberta”, de António Jorge. Falaram diversas pessoas sabedoras da matéria: Sandra Marques Pereira, socióloga, sem medo de ter dúvidas em assuntos polémicos como o de que aumento da oferta baixará o preço; Paulo Teixeira, emigrante, inquilino, empreendedor; Rui Pena Pires, sociólogo sobre a emigração e seus impactos; José Carvalho Araújo, arquiteto. Tantos protagonistas!
Discutiram-se temas como a industrialização da construção, a ideia da produção modular, mais barata e rápida, menos duradoira. Percebemos que há milhões de metros quadrados abandonados e casas em ruína e um Estado cheio de habitação degradada e devoluta. Assim percebi que temos de legislar em favor de mudanças. Aumentar o IMI do que está há dez anos abandonado. Percebi que temos de expropriar o que os donos não conseguem, ou não querem, ou não se entendem em preservar. Percebi que a legislação do pré-fabricado deve mudar para facilitar a velocidade de construção. Imaginei um morro de casas de lego, bonitas, como se fosse uma favela jovem e formosa porque projetada e bem edificada, com praças e jardins. Um lugar sem carros, só de mobilidade elétrica com duas rodas e caminhada. Tudo temporário como é a realidade destas novas gerações. Lá estavam estes novos cidadãos bizarros com acrescentos do corpo, demandes e maneirismos, moletas de linguagem, telefones a bombar ruídos da sua intimidade. Os “manos” e os “bros”, os exibicionismos e as extravagâncias felizes em suas casas.
As minhas dúvidas foram outras: devemos dar casa a todos eles? Porquê? Eu paguei tudo o que tenho e paguei impostos, e fartei-me de trabalhar para adquirir alguma coisa. Em vez de dar casa não deveríamos dar-lhes tarefas ou empregos? Funções remuneradas e com regras bizarras como eles? Mas seriam funções. Um Estado apostado em tarefas telefónicas, monitores, ajuda de aplicações, ajuda de idosos em suas casas, vigilância de ruas e de condução. Depois de iniciada uma tarefa, ajustar um preço de casa. Casa que não é dada, é alugada e temporária. Vigiar esta dádiva parece-me indiscutível. Se te ajudamos, pelo menos respeita o que recebes. Outra questão é a horrenda realidade da imoralidade da riqueza. Claro que os impostos sobre as fortunas com origem na produção, descoberta, venda, internet, têm de existir com contribuição adequada. Uma delas é a obrigatoriedade de distribuição de lucros pelos empregados para reduzir impostos. Os impostos sobre as empresas que aqui trabalham e lucram milhares de milhões tem de ser contundentes. A redução dos impostos sobre o trabalho deve ser compensada pelos impostos dos consumidores com um IVA gradativo para as desnecessidades.
Assim, estamos a reduzir os custos de construção, aumentar a distribuição da riqueza e reduzir o consumo desenfreado, que está entre as maiores causas da poluição mundial.
Tudo isto que estão a ler, disse eu depois de os ouvir, porque eles disseram outras coisas provavelmente mais avisadas e justas, mas não vos retiro o trabalho de irem aos podcasts.
Bilhete Postal de Diogo Cabrita: Habitação
