Os responsáveis da Universidade da Beira Interior (UBI) e do Instituto Politécnico da Guarda (IPG) estão preocupados com a proposta do Governo para o Orçamento do Estado de 2013. Tudo porque, além além do corte de 3,5 por cento acertado em julho, o Ministério das Finanças decidiu não transferir a totalidade das verbas relativas à reposição do subsídio de Natal e aumentar em cinco pontos percentuais a contribuição para a Caixa Geral de Aposentações (CGA). O problema é que estas alterações não foram comunicadas previamente e que a UBI e o IPG estão a trabalhar com orçamentos que não contemplaram aqueles cortes adicionais.
O reitor da UBI admite que a «qualidade do funcionamento» pode ser afetada, desconhecendo «o que vai ser possível mantermos em relação aos anos transatos». João Queiroz sublinha que «que tem que assumir todos os compromissos com o pessoal docente e não docente» e que os cortes «vão afetar o funcionamento» da universidade. Ou seja, «vamos ter de gastar menos em aquecimento e eletricidade e isso vai afetar a qualidade do ensino», estando já definido que a UBI vai encerrar na semana entre o Natal e a passagem de ano para «reduzir gastos». O objetivo é cortar nos custos com energia, manutenção e segurança dos edifícios. No entanto, estão «fora de questão» medidas mais drásticas como a dispensa de pessoal, uma vez que «atendendo ao número de alunos, a UBI necessita muito de todos os seus docentes e funcionários», refere o reitor.
João Queiroz garante que o «corte global» para a UBI é «assustador e insustentável», traduzindo-se «nalguns milhões de euros», valor que não quis quantificar até porque «a dimensão não está completamente calculada, pois todos os dias a Direção-Geral do Orçamento altera unilateralmente algumas rubricas dos nossos orçamentos». No entanto, o responsável indica que os cortes deverão ser da ordem dos «8,9 por cento» e que não foi dada «nenhuma explicação» para os mesmos. «A UBI tem demonstrado uma situação relativamente estável do ponto de vista financeiro, mas chega uma altura em que não o pode ser mais e cada vez mais se torna mais difícil pela forma como nos estão a alterar e a gerir os nossos recursos», avisa o reitor.
Já o presidente do IPG sublinha que se trata de «aumentos da despesa não anunciados e essa é que a diferença fundamental, porque foi-nos comunicada uma redução do orçamento em termos médios de 5,5 por cento e foi com base nesse corte que planeámos o ano letivo e o orçamento que enviámos para a Direção-Geral». Constantino Rei fala sobretudo do aumento dos descontos das instituições para a Caixa Geral de Aposentações, «que vai passar de 15 para 20 por cento», uma subida que significa um encargo adicional de cerca de 13 milhões de euros para o conjunto dos Politécnicos e de 500 mil euros no caso do IPG. «É um aumento da despesa que não foi compensado com um reforço do “plafond” que nos foi atribuído», daí que fale numa «redução do orçamento de cerca de 12 por cento em termos médios» comparando 2012 com 2013, o que «torna absolutamente impossível a muitas instituições poderem cumprir os seus compromissos», alerta o professor de Economia.
Um cenário que não se coloca para já no IPG, cujo presidente ainda acredita num recuo do Governo. «Mas se não houver esse retrocesso, o Politécnico da Guarda enfrentará este aumento da despesa com dificuldades, que serão certamente menos do que as da maioria das instituições de ensino superior do país fruto da política de rigor que temos conduzido ao longo dos anos», afirma Constantino Rei. Por isso, o presidente assegura que tudo fará para «não tomarmos nenhuma medida radical, como encerrar cursos ou despedir pessoas, até ao final do ano letivo. Avisa, contudo, que «planeámos o ano letivo com base numa dotação e assinei um orçamento que não é o que está na Assembleia da República, pelo que não sou responsável se não conseguir cumprir alguns compromissos. Quem há-de ser é o Governo, que foi quem fez as alterações».
Associação Académica da Guarda comemorou 24 anos
A Associação Académica da Guarda assinalou na passada quarta-feira o seu 24º aniversário. No seu discurso, o seu presidente anunciou que a AAG está «atenta à crise financeira que o país atravessa e que, ano após ano, se tem transmitido para o ensino superior no geral e com reduções altíssimas para o interior». Nesse sentido, Diogo Seco anunciou que a associação está a preparar um documento onde apontará «as dificuldades e os erros que estão a estrangular o ensino superior na região». O dirigente deixou uma «palavra de esperança e de solidariedade» para todos os estudantes em dificuldades económicas, garantindo que a AAG «não os esquece e irá lutar com todas as suas forças por eles». O presidente disse ainda que «nem tudo foi bom» nos 24 anos da AAG, garantindo que «aprender com os erros para que nunca voltem a acontecer é algo que, hoje, esta associação continua a defender, estando no presente bem de saúde, com credibilidade, reconhecimento público e, acima de tudo, com toda a força ao lado dos seus associados». Por sua vez, Constantino Rei, presidente do IPG, sugeriu que a AAG passe a ter uma associação «única, independentemente das atividades que possam ser desenvolvidas em cada escola, porque isso só reforça a associação, as suas atividades e também a imagem de unidade do IPG».
Ricardo Cordeiro 
