O relatório do Programa Nacional de Coesão Territorial, elaborado pela Unidade de Missão para a Valorização do Interior, criada em março, foi esta semana apresentado em Lisboa numa reunião do Conselho de Concertação Territorial, que contou com a presença do primeiro-ministro, outros membros do governo, além de representantes das áreas metropolitanas, das autarquias e das comunidades intermunicipais.
Seis meses depois de criada a Unidade de Missão parece já haver um diagnóstico (mais um) sobre a interioridade, cujo atraso, êxodo rural, desinvestimento e ostracismo continuam a acentuar-se. Aliás, e em contraste com tudo o que os diretórios políticos vão apregoando, mudou-se a nomenclatura de “interior” para “territórios de baixa densidade” mas as assimetrias aumentaram sobremaneira nos últimos anos, sem que nada tenha sido feito para alterar o rumo do empobrecimento e desertificação de dois terços do território.
O governo irá agora analisar (a partir de outubro) um pacote de «155 medidas» (mais um pacote de medidas salvíficas) para valorizar o interior do país. O plano assenta em oito áreas de desenvolvimento de políticas com a ambição de dar futuro ao interior. Para já poucas medidas foram divulgadas, mas queremos acreditar que são de facto «155 medidas concretas» e que a sua implementação contribuirá, mesmo, para a coesão territorial. Mas, num país inclinado para o mar e com Lisboa a sugar toda a riqueza e energia nacional, estranha-se que a apresentação de um relatório que pretende promover a coesão territorial seja apresentado em Lisboa, a antítese da necessidade de «medidas concretas». Não é preciso pensar muito, nem fazer mais diagnósticos… quando houver instituições descentralizadas de Lisboa para as cidades do interior, quando houver serviços centrais desconcentrados de Lisboa para a “província” (aquela designação que para os Lisboetas é tudo o que está a mais de 50 quilómetros da capital) e quando houver políticas fiscais diferenciadoras, então haverá emprego e desenvolvimento no interior. Então haverá coesão nacional. Até lá, continuaremos a ouvir falar de subdesenvolvimento e assimetrias, e a gastar dinheiro em planos e unidades sem missão exequível, sem capacidade de viabilizar o país como um todo e de mudar um mapa que é negro e onde o verbo partir é ubíquo: partir para o Litoral, partir para Lisboa, partir para a Europa, partir para o mundo, mas partir… e partir sem olhar para trás. Portugal tem a maior taxa de emigração da União Europeia, somos o décimo primeiro país com mais emigrantes no mundo e, se a fuga continuar, vamos encontrar-nos longe, muito longe, na diáspora portuguesa, como nos cantava José Mário Branco: «Eu vou p’ra longe/p’ra muito longe/onde nos vamos encontrar»… onde mais nos poderemos encontrar se ninguém por cá quer ficar?
Luis Baptista-Martins
