Foi uma sessão épica a da última Assembleia Municipal (AM) da Guarda, que decorreu na passada sexta-feira. Só o período de antes da ordem do dia durou mais de três horas, muito por culpa da recorrente troca de galhardetes e de acusações entre deputados da maioria e da oposição. Não houve assunto que escapasse a este verdadeiro tirocínio, a que assistiu uma turma da Escola da Sequeira.
Com uma agenda pouco carregada e após um minuto de silêncio pela tragédia da Madeira, os deputados fizeram questão de complicar o que parecia simples. A “culpa” pode ser assacada ao Bloco de Esquerda (BE), que apresentou as três moções que deram o mote a grande parte do debate. A primeira, defendida por Jorge Noutel, manifesta ao Governo o desacordo da Assembleia pelo «montante irrisório» que o PIDDAC (Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central) destina à Guarda. O texto foi aprovado por unanimidade, mas só depois dos socialistas exigirem a retirada do termo «criminoso» usado pelos bloquistas para qualificar os 200 mil euros em causa. Adjectivos à parte, Nuno Almeida (PS) lá admitiu que o PIDDAC também não satisfaz os socialistas, embora tenha recordado que o investimento do Estado já não se resume a este programa: «Há vários milhões de euros para as obras de requalificação da Secundária Afonso de Albuquerque e do Hospital Sousa Martins», realçou.
Veio depois Nuno Leocádio, o segundo deputado do Bloco, propor uma moção de congratulação pelo décimo aniversário de O INTERIOR. O assunto era unânime entre as bancadas, não fossem os considerandos sobre a falta de liberdade de imprensa usados no texto, numa alusão às suspeitas de pressão por parte do actual Governo junto dos media. Mais uma vez, o PS insurgiu-se contra termos como «mordaça» e «escrever sem medos». «Isso não se passa na Guarda», justificou José Assunção, apresentando uma moção alternativa que se fica apenas pelas felicitações. O inédito da coisa foi que passou a haver duas moções sobre o mesmo assunto, tendo João Prata (PSD) apelado à mesa para coligir ambos os textos num só. Sem sucesso. Na hora da votação, a maioria socialista chumbou a proposta do Bloco e aprovou, com as restantes bancadas, a alternativa. Registo ainda para uma abstenção. Outra moção do BE a propósito da efeméride da morte de Zeca Afonso foi aprovada por unanimidade e sem reclamações.
«Se calhar demitia-me»
Acesa foi também a discussão de uma moção subscrita pelos presidentes de Junta de Gonçalo e Valhelhas por causa da suspensão da concessão rodoviária da Serra da Estrela e, em particular, da ligação da A23 a Manteigas, passando por aquelas freguesias do Sul do concelho. O assunto foi abordado por Pedro Pires, que se disse «indignado e defraudado» por este recuo depois de «ter andado a apresentar estas obras pelo distrito com membros do Governo, criando esperanças que agora se desvaneceram». Tanto assim que o ex-adjunto da anterior Governadora Civil, Maria do Carmo Borges, admitiu que «se calhar demitia-me» se ainda continuasse em funções. A deixa foi logo aproveitada pelo social-democrata João Prata para acusar o socialista de ter confessado «o engodo feito em campanha eleitoral». Polémica à parte, a moção foi aprovada por unanimidade.
Mais pacíficas foram as perguntas ao presidente da Câmara sobre os atrasos do PDM (Paulo Bidarra, do CDS), os transportes urbanos (Helena Ravasco, do PSD), a PLIE (Cláudia Teixeira, do CDS), a requalificação do mercado municipal (Aires Diniz, da CDU) e os cartazes que anunciaram a requalificação de ruas da cidade que agora estão esburacadas – e que O INTERIOR noticiou há 15 dias. «O problema não é só o velho hábito de vender gato por lebre, mas é uma questão de calendário. As referidas obras não começaram no Verão e algumas delas nem sequer estão a ser executadas», criticou João Correia (PSD), recomendando a Joaquim Valente que, futuramente, as placas informem sobre a obra que vai ser feita, o seu custo e o prazo. «Chama-se a isto rigor e transparência», considerou. Na resposta, o autarca garantiu que «só quando houver dinheiro» serão feitas as obras em causa. Relativamente ao mercado municipal, Joaquim Valente sublinhou que «o sector público não tem dinheiro» para requalificar aquele equipamento, pelo que continua a acreditar na viabilidade de uma parceria público-privada.
Já o PDM da Guarda estará «tão atrasado como o das restantes cidades com PDM’s de primeira geração». Sem adiantar datas, o edil recusou ainda a ideia de que «a falta de revisão do plano tenha prejudicado o desenvolvimento da cidade». Depois, Joaquim Valente apresentou a nova imagem das paragens de autocarros, bem como modelos de circuitos e de horários. Quanto a novos circuitos, foi peremptório: «Os transportes públicos não são municipais, são concessionados», disse. A propósito da PLIE, o autarca revelou que há «duas dezenas» de projectos de execução de instalações em curso, mas que a sociedade está actualmente «inoperacional» por não ter sido realizado o aumento de capital proposto há quase dois anos.
Luis Martins
