Foram detectadas «discrepâncias significativas» em 20 transferências para paraísos fiscais (‘offshore’), sem que houvesse tratamento da Autoridade Tributária, num montante de cerca de dez mil milhões de euros. A confirmação chegou por parte do primeiro-ministro, António Costa, que assegurou que o executivo adotou «normas» e «acordos» para controlar situações como esta.
«Em 2015, o Governo ordenou que fosse verificado o que tinha acontecido quanto ao registo das operações entre 2011 e 2015 de transferências para ‘offshore’», sublinhou o chefe do Governo, falando no debate quinzenal na Assembleia da República e respondendo a questões da coordenadora do Bloco de Esquerda (BE), Catarina Martins.
O jornal “Público” noticiou na terça-feira que quase dez mil milhões de euros em transferências realizadas entre 2011 e 2014 para contas sediadas em paraísos fiscais não foram nesse período alvo de qualquer tratamento por parte da Autoridade Tributária e Aduaneira, embora tenham sido comunicadas pelos bancos à administração fiscal, como a lei obriga.
«O governo anterior deixou sair pela porta do cavalo dez mil milhões de euros. É um número nada pequeno, é mais do que gastamos com o Serviço Nacional de Saúde», disse por seu turno a bloquista. Catarina Martins questionou ainda o primeiro-ministro se a venda do Novo Banco «não exonera os bancos daquilo que têm de pagar ao Estado». Em resposta, o chefe do Governo assegurou que o «Estado em caso algum perderá 3.900 milhões de euros ou qualquer parcela», sublinhando que o empréstimo ao Fundo de Resolução «será suportado pelo sistema financeiro».
