Os combustíveis vão aumentar em 2017, mesmo que o Imposto sobre Produtos Petrolíferos (ISP), que está no grupo dos impostos indiretos que Mário Centeno admite mexer no próximo Orçamento do Estado, não seja atualizado.
Segundo revela o “Público” esta quarta-feira, o Governo aprovou no mês passado um diploma que introduz uma fiscalização trimestral à incorporação de biocombustíveis no gasóleo e na gasolina que trará consequências diretas nos preços finais de venda ao público.
O diploma em causa, que já foi enviado para promulgação do Presidente da República, mantém o calendário de metas intercalares para as quantidades de biocombustíveis que devem ser adicionados aos combustíveis rodoviários.
Ou seja, o preço do gasóleo irá sempre aumentar no próximo ano por consequência da subida de percentagem de biocombustíveis incorporada, mesmo que o ministro das Finanças decida conter-se nos impostos indiretos.
Neste momento, as empresas petrolíferas têm de incorporar nos produtos que colocam em mercado 7,5 por cento de biocombustíveis. Mas a partir de janeiro esta percentagem irá subir para 9 por cento; e voltará a subir em 2019 para 10 por cento, em antecipação da meta europeia de 10 por cento em 2020, lembra o matutino.
É com base neste cenário que se deve prever um «agravamento de entre 1,5 a 2 cêntimos no preço do litro de gasóleo», disse António Comprido, o presidente da Associação Portuguesa de Empresas Petrolíferas (APETRO), ao “Público”. É com esta imagem de futuro que a indústria tem trabalhado.
«São opções de natureza política, fiscal e ambiental, mas consideramos que teria havido oportunidade para [o Governo] repensar as metas dentro do quadro económico e de custos para o consumidor que atravessamos», afirma o representante da indústria petrolífera.
Em Portugal, os biocombustíveis pesam cerca de cinco cêntimos (com IVA) no litro de gasóleo, enquanto em Espanha o peso ronda os três cêntimos. Será também no preço do gasóleo que esta medida terá mais impacto, diz o responsável da APETRO.
