Um empresário da Guarda, cuja identidade não foi revelada, ficou em prisão preventiva no âmbito daquela que já é considerada a maior apreensão de tabaco no último ano em Portugal. Levada a cabo na sexta e no sábado pelo Destacamento de Acção Fiscal de Coimbra da GNR, a “Operação Rastro” resultou na apreensão de 9,5 milhões de cigarros e na detenção de oito indivíduos, suspeitos de integrarem uma organização internacional de contrabando e comercialização ilegal.
O tabaco confiscado valia 1,6 milhões de euros, se feitas as contas ao preço de venda ao público em Portugal. Contudo, as autoridades adiantam que os maços sem estampilha fiscal são vendidos, no mercado negro, em média, 15 a 20 cêntimos mais baratos. De resto, a GNR estima que o Estado tenha sido lesado em pelo menos quatro milhões de euros pelo esquema agora desmantelado e que estava a ser investigado há cerca de um ano após «pequenas apreensões de tabaco com estampilha fiscal contrafeita», revelou o comandante do destacamento de Acção Fiscal, major Armando Pereira. O tabaco era proveniente de países asiáticos e chegava por via marítima a Portugal, onde era armazenado para depois ser distribuído em território nacional ou enviado para outros países da Europa, acrescentou o oficial. Segundo a GNR, os alegados contrabandistas introduziam tabaco com estampilha contrafeita em máquinas de venda automática ou vendiam tabaco sem estampilha fiscal através de um circuito de distribuição envolvendo fábricas e angariadores «em todo o território nacional».
Os suspeitos agora detidos têm idades entre os 21 e 73 anos, são todos empresários ligados ao ramo dos transportes, sector imobiliário e construção civil. As buscas – 15 no total – ocorreram nos domicílios dos detidos na última sexta-feira e no sábado em localidades dos distritos do Porto, Guarda, Castelo Branco, Lisboa e Leiria. Os 105 militares da Unidade de Acção Fiscal mobilizados encontraram num armazém do distrito de Lisboa 791 caixas com 474.600 maços de tabaco sem estampilha fiscal. Durante a operação foi também apreendida documentação diversa, duas armas, 10 viaturas usadas na actividade criminosa, mercadorias utilizadas na dissimulação do tabaco durante o transporte e cerca de 35 mil euros em notas.
Os indivíduos estão indiciados na «prática dos crimes de contrabando qualificado, introdução fraudulenta no consumo qualificada, fraude fiscal qualificada, associação criminosa e contrafacção de valores selados», refere a GNR em comunicado. Presentes ao Tribunal Central de Investigação Criminal na segunda-feira, dois deles, um da Guarda e outro Loures, ficaram em prisão preventiva. Os restantes estão obrigados a apresentação semanal no posto policial das respectivas áreas de residência, proibidos de se ausentarem para o estrangeiro e de estabelecerem contactos entre os demais suspeitos.
Luis Martins 
