«É um absurdo e completamente indecente». É deste modo que Pedro Tavares, administrador da Sociedade Têxtil Manuel Rodrigues Tavares, reage a uma carta da EDP onde a companhia de electricidade declina a «responsabilidade» pelos prejuízos provocados pelo “apagão” que deixou a Guarda às escuras no dia 1 de Junho. O empresário está indignado por esta opção, já que apenas os comerciantes do ramo da restauração e de farmácia vão receber uma indemnização em virtude de trabalharem com «produtos perecíveis» que ficaram deteriorados.
Na missiva, a que “O Interior” teve acesso, a EDP alega que «a ocorrência do incidente em causa, além de completamente imprevista e imprevisível, é de probabilidade extremamente baixa», frisando ainda que «apesar de contínuo, o fornecimento de energia eléctrica não é infalível, dado que os equipamentos e instalações estão sujeitos a eventos imprevisíveis e irresistíveis que, em certas circunstâncias, originam interrupções de fornecimento». Evocando o artigo 13º do Regulamento de Qualidade de Serviço, que estabelece os padrões mínimos de qualidade, a EDP explica que a «interrupção do fornecimento em causa, quanto à sua duração, será considerada para aferição dos padrões de qualidade de serviço aplicáveis à sua instalação de consumo». Assim, «como o padrão foi ultrapassado, na sequência do apuramento feito no final do ano haverá lugar ao pagamento automático da correspondente compensação», indica. Apenas e só, uma vez que a responsabilidade pelos prejuízos reclamados – que no caso da empresa de Pedro Tavares se cingiram ao «pagamento do pessoal que esteve parado» – foi «declinada». O empresário não compreende a atitude da EDP, uma vez que, «independentemente disso estar legislado, deixar de produzir significa ter um prejuízo exactamente igual ao mesmo que se tem com comida ou produtos farmacêuticos estragados», considera.
«Tive 170 pessoas paradas e todas receberam salários, isto para não falar dos prejuízos provocados pelos atrasos na produção e nas entregas», acrescenta. Segundo o empresário, trata-se de um «absurdo», porque «primeiro, criaram expectativas nas pessoas, dizendo que pagavam, e agora negam-se», lamenta. De resto, apesar de tudo indicar que irão ser indemnizados, vários comerciantes da restauração e do ramo farmacêutico abordados por “O Interior” admitiram que ainda não receberam qualquer verba da EDP. Recorde-se que as empresas da Guarda, entre associados da Associação Comercial e do Nerga – Associação Empresarial da Região da Guarda, afectadas pelo apagão reclamaram mais de 230 mil euros junto da EDP. Já no início de Setembro, Teixeira Diniz, presidente do Nerga, escreveu ao Secretário de Estado Adjunto da Indústria e da Inovação, Castro Guerra, a dar-lhe conta dos «dois tipos de carta» endereçados pela EDP às empresas, tentando sensibilizá-lo para a situação. Assim, no caso das empresas que sofreram prejuízos em produtos alimentares e medicamentos refrigerados, a seguradora da EDP já tinha sido notificada para instruir os processos de indemnização.
Pelo contrário, às restantes empresas, a compensação dos prejuízos causados foi remetida para o primeiro trimestre de 2006, de acordo com o já citado Regulamento de Qualidade de Serviço. O empresário realçou na altura que o “apagão” «assumiu proporções de que não há memória, não sendo de modo algum um mero corte episódico», o que fez com que os prejuízos causados viessem «agravar o já difícil momento» que as empresas estão a atravessa», sublinhou. Uma resposta que gerou um sentimento de «grande frustração e de expectativas goradas», afirmou. Assim, o presidente do Nerga considera que esta situação «deveria ser encarada pela EDP de uma outra forma, assumindo desde já a liquidação dos prejuízos», até porque o valor global dos mesmos não representa um montante «incomportável», realçou.
Ricardo Cordeiro
