O primeiro-ministro anunciou terça-feira que o Governo vai avançar com o Plano Nacional de Prevenção do Abandono Escolar para reduzir, até 2010, a taxa de saída precoce das escolas para menos de metade. «Queremos, até 2010, reduzir para menos de metade a taxa de abandono escolar na escolaridade de nove anos, que hoje se situa nos 2,7 por cento», declarou Durão Barroso, acrescentando que a medida visa prevenir também as saídas precoces nos casos da escolaridade de 12 anos, cuja percentagem se cifra nos 44,8 por cento.
O anúncio do Plano Nacional de Prevenção do Abandono Escolar ocorreu no final da reunião extraordinária do Conselho de Ministros, que teve lugar no Pavilhão de Portugal (no Parque das Nações), e que se destinou a assinalar o segundo aniversário da tomada de posse do Governo PSD/CDS-PP, a 6 de Abril de 2002. Em conferência de imprensa, Durão Barroso justificou a aprovação deste diploma com a necessidade de prevenir e combater o abandono precoce das escolas, sem os jovens possuírem a qualificação necessária para enfrentar o mercado de trabalho. «Os jovens que abandonam o sistema de ensino não dispõem das competências profissionais mínimas que lhes proporcionem uma boa integração no mercado de trabalho. Ficam com um grave défice de formação. São candidatos ao trabalho precário, desqualificado e mal remunerado», justificou o chefe de Governo. Assim, e no âmbito deste plano nacional, o primeiro-ministro enumerou os «instrumentos» para prevenir estas situações, anunciando medidas como a criação do Tutor Escolar em todas as escolas públicas (para identificar e acompanhar as crianças e jovens em risco de abandono escolar) e a criação do programa Pais na Escola, já a partir de 2005, por forma a garantir um maior envolvimento das famílias na vida escolar dos filhos.
No “pacote” de medidas anunciadas pelo primeiro-ministro está ainda a duplicação, até 2010, do número de vagas dos cursos profissionais e tecnológicos e a criação, até 2006, de uma rede de 15 a 20 escolas tecnológicas de referência, assentes em parcerias público-privadas, com «especial envolvimento» do sector empresarial, das escolas e dos centros de emprego e formação profissional. «É importante voltar a ter ensino técnico e profissional», sublinhou o primeiro-ministro, recordando que «muitos grandes homens e mulheres do mundo moderno» forjaram-se nos cursos comerciais e industriais. Na lista de medidas anunciadas está ainda o reforço dos recursos disponíveis para o Programa Desporto Escolar (para fomentar um maior envolvimento nas práticas desportivas) e o desenvolvimento de uma campanha de sensibilização para o retorno à educação-formação dos jovens que abandonaram precocemente o ensino, além de uma campanha de valorização da escolaridade de 12 anos e de promoção do ensino profissionalizante.
Para o chefe de Governo o abandono precoce da escolaridade «é um problema estrutural grave» em Portugal, uma frase que Durão Barroso sustentou com a apresentação de estatísticas, segundo as quais em cada 100 jovens que frequentam o ensino, apenas 45 concluem os 12 anos de escolaridade.
Paralelamente, o primeiro-ministro revelou que o Governo vai reforçar em 855 milhões de euros o investimento em programas sectoriais e regionais, através do III Quadro Comunitário de Apoio, durante os próximos três anos. «O Conselho de Ministros de hoje [terça-feira] tomou uma decisão importante: a decisão de reforçar, no valor de 855 milhões de euros, o volume de investimento público que se concretiza através dos programas sectoriais e regionais financiados através do III Quadro Comunitário de Apoio», declarou o chefe do Governo.
