Se em 2011 a taxa de desemprego bateu o recorde em Portugal, 2012 não se apresenta com otimismo. O mercado laboral continua desgraçadamente complicado e o governo prevê mesmo que Portugal atinja o máximo histórico de 13,4 por cento de desemprego.
Como o crescimento é negativo, obviamente a taxa de desemprego deverá continuar a ser elevada mesmo para lá de 2012. Só com um crescimento da economia acima dos dois por cento haverá capacidade de dinamizar o mercado laboral e conseguir baixar de forma efetiva o número de desempregados em Portugal. De tal forma que Silva Peneda, presidente do Conselho Económico e Social, em declarações ao “Diário de Notícias” diz mesmo que «2012 será um ano muito complicado. A taxa de desemprego deve ficar acima da previsão de 13,4 por cento».
O governo elegeu o combate ao desemprego como o grande objetivo a médio prazo (conselho de ministros extraordinário de 18 de dezembro de 2011). Para o executivo de Passos Coelho é possível combater o desemprego com reformas estruturais que flexibilizem o mercado laboral e aumentem a competitividade. Assim, vai atuar em diferentes frentes, como o corte das indemnizações por despedimento de 30 para oito dias, a facilitação do despedimento por justa causa, a redução da duração máxima do subsídio de desemprego (18 meses), bem como do teto (1.048 euros), e o aumento de 30 minutos de horário diário de trabalho. Como consequência, com uma taxa elevada de desemprego, estas medidas irão determinar um ciclo de compressão salarial, que empurrará os trabalhadores e desempregados para remunerações mais baixas. De resto, e convém recordar, o primeiro-ministro disse que, para sair da crise, os portugueses terão de «empobrecer». Como consequência, por outro lado, este “empobrecimento” trará uma nova realidade de conflito social e insegurança – poderá mesmo haver um momento de «ruptura social», considera Silva Peneda.
Para os analistas, a greve geral de 24 de novembro foi só o ponto de partida de um espírito contestatário em ebulição e que deverá crescer sobremaneira em 2012. Ou seja, tudo indica que este será o ano de recordes históricos de desemprego em Portugal, ultrapassando os 700 mil desempregados, mas também um ano que será fértil em contestação – greves e manifestações – e também de insegurança e consequente aumento de criminalidade.
Luis Baptista-Martins
