1. Corrigir os desequilíbrios entre o interior e o litoral de Portugal é uma promessa dos diferentes governos e é também um desígnio do atual. Neste sentido, foi criada a Unidade de Missão (“sedeada” em Coimbra, que não sofre de interioridade… mas ainda bem que não ficou em Lisboa) com o propósito de elaborar um programa estratégico que pudesse ser a base de trabalho para a promoção do desenvolvimento do interior. O Programa Nacional de Coesão Territorial reúne diversas colaborações e aponta caminhos para inverter a tendência. Mas fazer um pacote de 155 medidas, não é mudar a vida do interior. Para promover a coesão territorial e o desenvolvimento sustentado do país é preciso muito mais que um plano, é preciso haver vontade política continuada e uma verdadeira vontade nacional. Uma vontade que permita esbater diferenças e possa contribuir decisivamente para um novo rumo nacional. E que vá muito para além de uma legislatura.
Ao longo de anos, o país conviveu com o discurso das intenções e habituou-se a ouvir governos e autarcas a reivindicar planos de intervenção para recuperar do atraso endémico em que vivem os territórios de baixa densidade – baixa densidade populacional precisamente pela falta de oportunidades nas regiões mais desfavorecidas. A ruralidade portuguesa não é caso único na Europa, mas a sua dimensão (comparativa) e a falta de políticas de desenvolvimento é inacreditável. A Europa disponibilizou ao longo de anos fundos destinados à coesão mas, estranhamente, não conseguiram promover o desenvolvimento ou a criação de meios de sustentabilidade dos territórios – o anterior governo cometeu mesmo o atentado de destinar à região de Lisboa fundos de coesão a que a capital não tinha direito com o argumento de que esses seriam financiamentos com efeito reprodutivo elevado por todo o país…
O programa para a Coesão Territorial é uma oportunidade, mais uma, cuja estratégia foi anunciada e que precisa de recursos financeiros, debate, avaliação e lideranças no terreno. E precisa de uma enorme mobilização do país. Um programa com eixos estruturais centrados na investigação, na educação, no turismo, nas empresas, na agricultura e florestas. Na reabertura de serviços públicos, essenciais. E, novidade salutar e determinante, o foco no ambiente, na competitividade e na inovação, nomeadamente nas dinâmicas transfronteiriças à procura de uma centralidade ibérica.
Um pacote com 155 medidas para revitalizar 165 municípios pode ser excessivamente ambicioso para ter sucesso, mas é um passo muito maior do que a maioria dos que têm sido dados. Como aqui escrevia há algumas semanas, o interior precisa, e com urgência, de emprego, da reabertura de serviços (que encerraram num ciclo vicioso), de investimento público e apoio às iniciativas privadas. Descentralizar, desconcentrar e desenvolver têm de ser desígnios nacionais.
2. Determinante para que as pessoas fiquem ou regressem ao interior é o emprego. E esse desiderato tem de merecer o maior esforço por parte de autarcas e governantes. Tondela, concelho do interior, que nos últimos anos atraiu milhões de investimento, é o destino de uma nova fábrica de componentes automóveis do grupo alemão Eberspaecher que até ao final de ano deverá criar 120 novos postos de trabalho (e até 2020 pretende contratar 500 trabalhadores). Em Bragança, concelho do interior, a multinacional Faurecia inaugurou em setembro a segunda fábrica criando 400 postos de trabalho. É preciso saber pescar…
Luis Baptista-Martins
