A Guarda é o município da região que mais vai receber do Orçamento de Estado em 2017, de acordo com a proposta apresentada recentemente pelo Governo. A autarquia da cidade mais alta terá direito a uma transferência de mais de 13,8 milhões de euros, o equivalente a cerca de 37 por cento do orçamento municipal aprovado há quinze dias pelo executivo liderado por Álvaro Amaro.
Desse montante, quase 11,4 milhões de euros dizem respeito ao Fundo de Equilíbrio Financeiro (FEF) e mais de 1,7 milhões ao IRS cobrado no município. Os restantes 723.218 euros são atribuídos no âmbito do Fundo Social Municipal (FSM), para despesas relativas às atribuições e competências transferidas da administração central para a Câmara. A segunda autarquia com maior dotação no próximo OE é a Covilhã, que tem inscrita uma verba de cerca de 12,9 milhões de euros, ou seja, mais de 34 por cento do orçamento camarário aprovado na semana passada. O montante definido pelo Ministério das Finanças para a Covilhã divide-se em mais de 10,4 milhões do FEF, 1,6 milhões do IRS e 806.252 euros do FSM. Recorde-se que a Guarda e Covilhã não abdicaram da participação de 5 por cento a que têm direito no IRS cobrado nos respetivos concelhos.
Pelo contrário, as Câmaras de Figueira de Castelo Rodrigo, Manteigas, Sabugal e Trancoso abdicaram na íntegra do imposto e deixam de receber, respetivamente, 132.283 euros; 65.111 euros; 240.423 euros e 177.180 euros. Com transferências do Estado acima dos 10 milhões de euros no próximo ano vão também contar os municípios do Fundão (11,2 milhões de euros), o Sabugal (10,4 milhões) e Seia (10,3 milhões). Seguem-se Pinhel (7,6), Almeida (7,4), Gouveia (7), Figueira de Castelo Rodrigo (6,7), Trancoso (6,7) e Vila Nova de Foz Côa (6). Abaixo desta fasquia estão as autarquias de Celorico da Beira (5,7), Mêda (5,3), Aguiar da Beira (5,2) e Fornos de Algodres (4,2), enquanto Belmonte (3,9) e Manteigas (3,7) são as edilidades que menos vão receber do próximo Orçamento de Estado. Note-se que os municípios mais pequenos da região estão muito dependentes das transferências dos Orçamento de Estado. Nalguns casos elas representam mais de metade do orçamento municipal (ver texto abaixo).
Segundo o Governo, no próximo ano as Câmaras e freguesias vão receber mais 35 milhões de euros relativamente às verbas concedidas em 2016. Em relação às freguesias, as Juntas do distrito da Guarda terão direito a mais de 9,3 milhões de euros, sendo as mais beneficiadas as freguesias das sedes de concelho com destaque para a da Guarda, que tem direito a 289.048 euros. Já as freguesias de Belmonte podem contar com um total de 231.660 euros e na Covilhã vão repartir mais de 1,1 milhões de euros. No concelho do Fundão as Juntas terão direito a pouco mais de um milhão de euros.
Luis Martins
