O início do novo ano letivo ficou marcado pelo anúncio até a exaustão do “Programa + Superior”, o qual atribui bolsas de estudo a alunos que venham estudar para o interior. Dito assim parece uma medida de vulto, no entanto, não passa de uma falácia – e de uma medíocre solução – para o objetivo a que se propõe.
Senão vejamos: a medida abrangerá um máximo de 1.000 alunos e, de acordo com os valores anunciados, cifrar-se-á num somatório total máximo de 1,5 milhões de euros. Para se ter uma ideia comparativa, este valor é menos do que o valor gasto na aquisição da vacina contra o papiloma humano e o mesmo valor que foi gasto na vacina para a gripe sazonal (vide: http://www.base.gov.pt).
A medida assenta numa lógica evidentemente errada, dando a ideia de ser uma benesse, um favor governativo para o interior através dos alunos. Como se as políticas de coesão se comprassem com uns trocos…
O problema é, realmente, outro: o esvaziamento populacional sucessivo de parte do território resulta, em primeiro lugar, de gerações de governantes que têm optado por sucessivas políticas de atração para as grandes cidades. É esse efeito bola de neve, em que mais gente atrai cada vez mais gente, que tem criado uma atração imparável para as duas áreas metropolitanas portuguesas, Lisboa e Porto.
Como num sistema de vasos comunicantes desnivelados, o efeito atração de uns cria o efeito de esvaziamento de outros. O problema, sendo sobretudo do interior, não é só do interior: a acumulação de estudantes em dois grandes polos é má para Portugal no seu conjunto, uma vez que obriga a investir desmesuradamente em infraestruturas ao redor do Porto e de Lisboa, com custos altíssimos, e condena a um baixo uso as infraestruturas que se fizeram no interior, o que também é caríssimo.
Atente-se o quadro anexo, no qual se toma por base a evolução da densidade populacional nos últimos 50 anos, analisada em três grandes grupos: o todo nacional; grandes áreas metropolitanas; e as regiões pobres onde as instituições irão dar as tais bolsas de estudo. O quadro dispensa explicação pois é bem explícito.
Particularizando o caso do ensino, à medida que o número de habitantes aumenta vão aumentando as instituições de ensino superior e, consequentemente, o número de vagas disponíveis. E, numa dança inversa, à medida que as cidades mais pequenas vão perdendo população as vagas e os cursos vão ficando cada vez menos preenchidos e as instituições de ensino mais fracas. Isto gera tudo menos coesão territorial, gera rotura da coesão existente.
Se D. Sancho II, de seu cognome povoador, utilizou estratégias adequadas ao seu tempo para povoar o território, de igual modo o seu método deveria ser hoje aplicado à educação. Se o “Programa + Superior” fosse sério, assentaria numa premissa única: diminuição das vagas nos grandes centros! Aí, a saída de alguns milhares de alunos pouco impacto teria, enquanto abrir essas vagas em cidades de regiões menos povoadas faria toda a diferença.
É claro que esta medida obrigaria a muitas outras coisas. A aplicação do princípio da dotação global de vagas por curso, desde logo, acabando com a concorrência desleal entre estabelecimentos na fixação das mesmas. Ou transferência de certos cursos com mais prestígio para as universidades do interior.
Já que D. Sancho II veio à colação, lembremos as isenções das feiras francas. Dado que a situação do interior é de emergência, porque não isentar de propinas os que lá estudam? Haveria logo dois ganhos: uns que quereriam para cá vir; e outros que não quereriam de cá sair!
Por: Acácio Pereira
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