A Associação de Municípios da Cova da Beira (AMCB) vai produzir cartas de ruído em sete dos concelhos que agrega, anunciou recentemente o presidente da Câmara de Manteigas, José Manuel Biscaia, que lidera a associação.
Os municípios são obrigados à elaboração de uma carta de ruído desde que foi publicado o decreto-lei 292/2000, que estabelece o regime legal sobre a poluição sonora. No entanto, a lei não estabelece prazos para a elaboração. «Este projecto tem como objectivo criar uma ferramenta de apoio nas decisões de ordenamento do território de acordo com as exigências legais», explicou José Manuel Biscaia. A AMCB vai elaborar cartas de ruído para os concelhos de Belmonte, Celorico da Beira, Figueira de Castelo Rodrigo, Fornos de Algodres, Manteigas, Pinhel e Trancoso. Segundo o presidente do Conselho Directivo da AMCB, «já está contratada a aquisição de equipamento específico de medição». O investimento global neste trabalho ronda os 70 mil euros, co- financiados a 50 por cento pelo Instituto do Ambiente, sendo o restante suportado pelos municípios integrados no projecto. A conclusão dos estudos está prevista para o mês de Junho.
Na prática, «este trabalho vai permitir que cada município desenvolva um Plano de Monitorização e Redução de Ruído, de forma a que se assegure o cumprimento do regime legal sobre a poluição sonora», adianta. Por outro lado, será reforçado o controlo do ruído para salvaguardar «a saúde e o bem-estar das populações», diz Biscaia. Através das cartas de ruído, os municípios definem onde se situam as zonas sensíveis (com habitação, hospitais ou escolas) e mistas e apresentam um mapa de distribuição do ruído. A lei prevê também a apresentação, de dois em dois anos, pelas câmaras às assembleias municipais, de um relatório sobre o estado do ambiente acústico municipal. No entanto, entidades como a associação ambientalista Quercus têm criticado o incumprimento generalizado da lei respeitante ao ruído. Segundo a Quercus, em 2002, de acordo com os resultados do II Inquérito Nacional sobre “Os Portugueses e o Ambiente”, a poluição sonora e o ruído, nomeadamente associado ao tráfego, constituía «o segundo maior problema ambiental nomeado à escala pessoal e quotidiana”. Dizia o mesmo inquérito que «o ruído faz igualmente parte de um grupo de factores que mais leva as pessoas a quererem sair hoje das grandes cidades».
