Instituições, agricultores, autarcas e empresários da Guarda ficaram a conhecer as medidas de apoio aos afetados pelos incêndios durante uma reunião realizada na Câmara da Guarda na sexta-feira.
Em declarações aos jornalistas, Álvaro Amaro alertou para que situações como esta sejam resolvidas de forma «muito mais célere e muito menos complicada». «Nós não queremos que as pessoas abandonem as suas terras», acrescentou o autarca guardense, que avisou que se isso acontecer «ficamos com menos gente e assim para o ano arde com mais facilidade». O edil considerou que o processo de concessão de apoios «ainda está muito complicado» porque «há regras a cumprir», mas disse que não aceita, «em circunstância alguma», que um pequeno agricultor fique sem o seu palheiro. E avisou: «Se não conseguirem vencer as burocracias para ter esse financiamento a Câmara vai substituir-se. Mas o município não é elegível, pelo que posso vir a fazer essas despesas e não obtenho financiamento nenhum».
Para Álvaro Amaro, os «pequenos contrassensos» que existem podiam ser resolvidos se o Governo «percebesse que, além da prioridade em absorver os fundos comunitários, pudesse também disponibilizar uma dotação». E lembrou que em maio passado o Governo publicou um decreto-lei «a isentar de muitas regras da contratação pública, a isentar a administração do Estado e o município de Vila Nova de Ourém» por causa da visita do Papa. «Porque é que agora, que o país se viu assolado com esta tragédia humana e económica, esta flexibilidade e solidariedade não é ainda maior?», questionou o edil guardense, garantindo que é preciso procurar «soluções mais pragmáticas». Contudo, alertou que a sua vontade em ajudar os agricultores afetados pode esbarrar num pormenor: «Eu depois apresento a conta e não me pagam. Há bloqueios que já não deviam existir nesta altura», lamentou.
Respondendo ao repto lançado pelo autarca, a diretora regional da Agricultura e Pescas do Centro recordou que o FEDER «é um fundo com regras específicas, isto é, uma ajuda que se destina à reposição do potencial produtivo». Adelina Martins acrescentou que quem repõe é a pessoa que produzia, logo não pode ser a Câmara. Ainda assim, a garantia deixada pela responsável é que haverá ajuda para todos. «Na medida 6.2.2, mercê da revisão intercalar do PDR 2020, passou a ser possível a elegibilidade a partir dos 100 euros. Logo os pequenos agricultores estão diferenciados muito positivamente, que é a ajuda até aos 5 mil euros ser a 100 por cento», adiantou Adelina Martins.
As candidaturas estão abertas até 30 de novembro, mas só para os agricultores afetados pelos primeiros incêndios. Quando questionada sobre quanto tempo demorarão a chegar os apoios, Adelina Martins lembrou que estão agora a decorrer as candidaturas, «a seguir vamos analisá-las com a maior brevidade e a partir desse momento as pessoas já podem ir fazendo o seu investimento». Para os incêndios mais recentes tudo vai depender da data de abertura das candidaturas ou da data em que sejam disponibilizadas as regras.
Sara Guterres 
