Já está aberto o concurso público para execução da empreitada da Biblioteca Municipal da Guarda, na Quinta do Alarcão, que a autarquia foi forçada a abrir de novo após o primeiro empreiteiro ter aberto falência. As obras continuam por enquanto paradas e não há data prevista para a inauguração daquele equipamento.
Em Novembro último foi aprovado a pedido da construtora Ventura & Pires – Engenharia e Construções, SA, o trespasse da empreitada da Biblioteca Municipal Eduardo Lourenço. A Câmara da Guarda não teve outro remédio senão rescindir o contrato, tomar posse administrativa da obra e abrir um novo concurso público. Tudo porque a construtora em causa, a quem tinha sido adjudicada a infraestrutura, não estava em condições de pedir autorização para trespassar a obra por se encontrar já em processo de falência. O que se veio a confirmar no despacho de dissolvência da empresa, publicado no “Diário da República”. Perante este cenário, Maria do Carmo Borges, presidente da Câmara da Guarda, acabou por submeter à aprovação do executivo municipal, já este ano, uma proposta no sentido de ser revogada a deliberação de 24 de Novembro onde se propunha que fosse feito o trespasse. Para além de propor que se accionassem todos os mecanismos legais para que fosse consumada a rescisão do contrato. Em consequência, seria também feita a tomada de posse administrativa da obra. Só depois de ultrapassadas todas estas burocracias é que ficaram reunidas as condições para ser aberto um novo concurso público. O anúncio foi agora publicado.
A empreitada para a construção da Biblioteca Municipal Eduardo Lourenço prevê a execução dos trabalhos que constam no projecto. Ao concurso poderão apresentar-se agrupamentos de empresas, conforme o mencionado no programa previamente estipulado. Só serão admitidos os titulares de certificado de classificação de empreiteiro de obras públicas que contenham determinadas autorizações, pormenorizadas no anúncio da autarquia. O preço base do concurso é de 1.371.259 euros mais IVA, sendo que nos critérios de adjudicação é dada preferência à proposta economicamente mais vantajosa. O prazo para a execução será de 300 dias a partir da decisão de adjudicação. A recepção das propostas termina no dia 23 de Maio. Com mais este imprevisto, a conclusão da obra vai sofrer um atraso de mais de um ano relativamente ao prazo previsto. Inicialmente estava agendado que a infraestrutura fosse inaugurada no dia 27 de Novembro, juntamente com a sede do Centro de Estudos Ibéricos. Mas os sucessivos percalços atrasaram o andamento dos trabalhos, que já estão há algum tempo parados. O que vem pôr de lado o desejo da autarca guardense, em inaugurar aquelas infraestruturas, no dia do feriado municipal. Entretanto, por precaução, ainda não foi marcada uma nova data.
Patrícia Correia
