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PSD processa Marco Baptista por dívidas das autárquicas

Antigo líder concelhio da Covilhã e candidato derrotado em outubro é responsabilizado por despesas não autorizadas de mais de 87 mil euros que já deram origem a injunções

Marco Baptista, que concorreu à Câmara da Covilhã nas últimas autárquicas, é o primeiro candidato a ser processado pela direção nacional do PSD por causa de dívidas resultantes da campanha.

Rui Rio já tinha avisado que ia pedir contas a candidatos e concelhias que tenham ultrapassado os orçamentos previstos para as campanhas. E a ameaça concretizou-se no passado dia 29 de agosto com o antigo líder da secção social-democrata covilhanense a ser alvo de uma ação judicial em que o partido lhe imputa despesas de 87.066 euros. Segundo o jornal “i”, o PSD quer ser «ressarcido de danos patrimoniais e não patrimoniais» causados alegadamente por Marco Baptista porque estes gastos «não tinham sido autorizados» pela direção nacional. O partido acrescenta que já foi alvo de «injunções» com vista à liquidação dos valores devidos a terceiros e que o «bom nome» do PSD foi posto em causa «por responsabilidade que não é sua, mas de outros». Justiça à parte, o caso do candidato derrotado por Vítor Pereira em outubro de 2017 também já está a ser analisado pelo Conselho Nacional de Jurisdição, que o irá apreciar «em termos disciplinares».

A direção nacional social-democrata admite que este não será caso único e que «outras situações estão a ser analisadas» porque o objetivo é responsabilizar os candidatos «por despesas cujos montantes não tenham sido previamente autorizados». Citada pelo “i” da passada sexta-feira, fonte da secretaria-geral adiantou que o PSD responsabilizará «apenas e só aqueles candidatos que, tendo provocado prejuízos significativos ao partido, não tenham salvaguardado o pagamento de despesas da campanha autárquica nem queiram assumir as suas responsabilidades». E sublinha desde já que só a despesa autárquica que tenha sido autorizada superiormente será assumida. Na Guarda, a situação é pacífica, conforme referiu a O INTERIOR (ver edição de 23/08) António Peres de Almeida. «As contas estão todas regularizadas a nível do distrito e nesta matéria, tal como noutras, a Guarda vai dando algumas lições», declarou o presidente do Conselho Distrital de Auditoria Financeira. Já o presidente da Distrital, Carlos Peixoto, disse concordar com a decisão de Rui Rio: «O PSD tem que disciplinar e procurar critérios rigorosos para controlar gastos excessivos», pois «só assim é possível manter o partido solvível».

Caído em desgraça e indiciado por peculato e abuso de confiança

Perdidas as eleições, Marco Baptista, de 41 anos, caiu em desgraça e desapareceu sem deixar rasto durante até ser detido pela PJ em março deste ano no serviço de Psiquiatria do Hospital da Guarda.

Presente a tribunal para primeiro interrogatório, o gestor foi constituído arguido por alegadamente ter desviado mais de 115 mil euros da Rede de Judiarias de Portugal, com sede em Belmonte. O ex-líder concelhio saiu em liberdade, sujeito a termo de identidade e residência, aguarda o desenvolvimento do processo em que está indiciado por peculato e abuso de confiança. Conforme noticiou O INTERIOR, a Judiciária acredita que o suspeito terá alegadamente usado os 115 mil euros para pagar dívidas da campanha autárquica. Na altura, as autoridades judiciais pediram também uma perícia psiquiátrica ao ex-candidato para apurar se há ou não indícios de simulação de um surto psicótico antes da detenção.

Luis Martins Marco Baptista é acusado de ter posto em causa o «bom nome» do partido

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