Com esta edição divulgamos os projetos de investimento nos concelhos de Guarda e Covilhã e o volume de incentivos nas Beiras e Serra da Estrela do Programa Operacional da Região Centro (Centro 2020). A sua divulgação faz parte das regras elementares de transparência europeia, mas o mais importante, e por isso a sua publicação, a informação junto dos leitores da dinâmica de investimentos, dos eixos definidos e da capacidade empreendedora das regiões. O Centro 2020 é a “casa” onde os empresários da região podem e devem apresentar as suas candidaturas, os seus projetos de investimento, e é onde está a alavanca determinante para o desenvolvimento regional. Por isso, ou também por isso, olhar para o mapa de investimentos, para o quadro das candidaturas, para os eixos apoiados e para os valores de investimento é dececionante – porque, enquanto aplaudimos os que corajosamente fizeram as suas candidaturas e acreditam nos seus investimentos, na região, teremos de lamentar que não haja mais projetos, mais iniciativas, mais incentivos e que os valores globais de investimentos sejam diminutos.
Com 100 concelhos e 2,3 milhões de habitantes, o Centro concentra 22 por cento da população portuguesa. Uma população envelhecida (170 idosos por cada 100 jovens, correspondendo os idosos a 25 por cento do efetivo populacional da região), baixa concentração populacional (82,5 habitantes por km2), e crescimento populacional negativo decorrente da existência de taxas de mortalidade superiores à natalidade. De acordo com os dados da CCDRC, em 2012 o PIB gerado nesta vasta região (a maioria dos concelhos de Aveiro, Viseu, Guarda, Castelo Branco, Coimbra e Leiria) representou 18,4 por cento do PIB nacional e um rendimento per capita de 83 por cento da média do país (ainda assim, a terceira região plano do país, atrás de Lisboa e do Norte).
É perante esta realidade que, facilmente, se percebe que numa região tão vasta e heterogénea – com intensa atratividade no litoral, médias cidades em afirmação, centros de estudo e investigação de referência, boas vias de comunicação e razoáveis infraestruturas, mas também baixa densidade no interior, bolsas de pobreza, formação reduzida, emigração constante, falta de atratividade e de investimentos – as ferramentas de apoio ao empreendedorismo, a alavancagem do investimento e o apoio às boas ideias e projetos empresariais é determinante para o futuro da região (e do país).
Com uma enorme falta de identidade regional “centro”, o mapa de desenvolvimento regional assenta nas políticas de descentralização e as comissões de coordenação são, serão, os motores da mudança de paradigma regional, com as CIM a serem os agentes executores junto com as autarquias das mudanças prometidas pelo 2020 – os anos passam depressa e os pressupostos asseguravam uma região diferente nos próximos anos. O Programa (2014-2020) tem como base uma estratégia de desenvolvimento regional partilhada e construída com uma forte mobilização de todos os parceiros. E com a ambição de, até 2023, representar 20 por cento do PIB nacional, diminuir as assimetrias regionais, ter mais de 40% da população jovem com formação superior e ambiciona tornar-se numa “Innovation Follower”.
Mas para que a Estratégia concertada e os objetivos definidos possam ser exequíveis é necessário investir na inovação, apostar e reforçar a coesão territorial, captar e reter talento, apoiar a investigação e a ciência, promover o conhecimento de forma descentrada, em toda a região. Para tudo isso são necessários recursos. Em especial dinheiro. O 2020 é a ferramenta para apoiar as candidaturas e os projetos, a inovação e as ideias, que podem mudar o país e dar futuro à região. Por isso, quando vemos que neste momento a taxa de execução das candidaturas submetidas é apenas de 15% temos de ficar apreensivos – já era perturbador observar que os valores de investimento são baixos (ver páginas 4, 5 e 6). O 2020 é a ferramenta para apoiar as candidaturas e os projetos, a inovação e as ideias, que podem mudar o país e dar futuro à região. É urgente incentivar o novo empreendedorismo; é vital apoiar as empresas; é necessário estimular os investidores. E é urgente aproveitar os fundos comunitários disponíveis. Os milhões do Centro 2020 chegam à região mas chegam muito devagar.
Luis Baptista-Martins
