A quebra contínua de eleitores nos últimos anos vai custar um deputado ao círculo eleitoral da Guarda na Assembleia da República, o que já poderá acontecer em 2019.
O distrito da Guarda está em vias de perder um deputado na Assembleia da República na próxima legislatura em consequência da redução contínua de cidadãos recenseados neste círculo eleitoral. Se a tendência registada até agora persistir, nas legislativas de 2019 os eleitores só poderão eleger três deputados em vez dos quatro atuais.
PS e PSD, que têm repartido os lugares do círculo eleitoral da Guarda no Parlamento, já estão a fazer contas e a traçar cenários para um futuro com menos de 150 mil eleitores. Segundo o diploma da Secretaria-Geral da Administração Interna – Administração Eleitoral, publicado a 1 de março no “Diário da República”, o distrito da Guarda tinha 156.736 eleitores no final de 2017, menos 2.108 que no recenseamento que antecedeu as autárquicas desse ano e divulgado em julho. Nessa altura, os dados da base central do recenseamento eleitoral revelavam que estavam inscritos 158.844 cidadãos. Foi a primeira vez, desde 2001, que o número baixou em eleições locais no distrito e vai baixar mais ainda até 2019, disso já ninguém duvida. A consequência é a perda de representatividade da Guarda em São Bento, tal como aconteceu recentemente com Portalegre.
O assunto tem sido discutido pelos deputados Santinho Pacheco (PS) e Carlos Peixoto (PSD), que concordam que a perda de um deputado neste círculo eleitoral não é uma inevitabilidade. «Tudo depende de uma equação nacional e de contas que, neste momento, não tenho condições para analisar», adianta o social-democrata. Mas Carlos Peixoto acrescenta que até às próximas eleições legislativas não haverá margem para modificar a lei eleitoral. «O PS, amarrado a atual solução parlamentar, não tem condições para avançar com alterações que comprometam o apoio do PCP e do BE, partidos que se opõem à mudança da representatividade existente por acharem que prejudica os círculos mais urbanos, onde têm maior expressão. O CDS também não parece mostrar-se disponível. O PSD, sozinho, não conseguirá fazer aprovar uma iniciativa que favoreça a representatividade dos círculos menos populosos», declara.
O deputado, que está a cumprir o terceiro mandato, acrescenta que, por outro lado, «os estudos conhecidos introduzem variáveis que não são consensuais mesmo dentro dos partidos, exigindo, por isso, uma reflexão e um debate alargado e atempado». No entanto, Carlos Peixoto é taxativo ao afirmar que o futuro «não é nada animador», pois «não se vislumbrando uma debandada de cidadãos para o nosso distrito, alterando a sua residência fiscal e o seu recenseamento para cá, resta-nos esperar que o número de eleitores em 2019 seja proporcionalmente suficiente para assegurar a eleição de quatro deputados». Santinho Pacheco concorda mas considera que ainda é «muito cedo» para tirar conclusões definitivas sobre esta matéria. «O mapa com o número de deputados para as eleições de outubro de 2015 só foi publicado em agosto desse ano, ou seja, estamos ainda a cerca de ano e meio da publicação do mapa para as eleições de 2019. E muita coisa pode ainda acontecer em termos de movimento demográfico na Guarda ou em qualquer outro ponto do país», acredita o socialista, que está a cumprir o seu primeiro mandato no Parlamento. Contudo, o antigo Governador Civil não está otimista e admite que, «num distrito que perde população todos os dias, em todos os seus concelhos, com executivos municipais a ver o número de vereadores baixar, não podemos esperar boas notícias». Santinho Pacheco diz mesmo que, neste caso, «ser realista é ser pessimista».
Luis Martins
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