Para o presidente do Politécnico da Guarda há questões «mais importantes» que a possibilidade de vir a ministrar o terceiro ciclo de estudos.
Até aqui a atribuição do grau de doutor é um exclusivo das universidades, mas esta é uma questão que pode sofrer mudanças em breve. A OCDE recomendou que também os politécnicos pudessem passar a ministrar doutoramentos.
O assunto esteve em discussão no Conselho de Ministros da passada quinta-feira e o Governo acedeu. No entanto, os critérios vão também apertar. O princípio para a autorização de funcionamento de um doutoramento passará a ser não o subsistema de ensino a que a instituição pertence, mas a avaliação da capacidade das unidades de investigação e desenvolvimento (I&D) associadas à escola, na área do curso que se pretende oferecer. A nota mínima exigida é o “Muito Bom”. Segundo explicou Ministério da Ciência e do Ensino Superior, a decisão prende-se com o objetivo de «modernizar» o sistema, adaptando-o «à realidade que emerge na Europa e em Portugal». Contudo, Constantino Rei, presidente do Instituo Politécnico da Guarda (IPG), considera que não passa de «uma intenção», pois é uma realidade da qual «ainda estamos muito longe».
Por agora, esta alteração de diploma define apenas os doutoramentos não estão restringidos às universidades, mas não autoriza os politécnicos a ministrá-los, pois primeiro «são necessárias alterações legais, nomeadamente a Lei Base do Sistema Educativo e o regime jurídico das instituições de ensino superior», recorda o responsável, e se as elas não foram alteradas «não muda rigorosamente nada». Constantino Rei aponta «pelo menos cinco anos» para que esta medida entre em vigor: «Só terá efeitos na próxima legislatura», afirma, dizendo que ficará «surpreendido» se tal acontecer antes. Contudo, o professor não vê para já «vantagens nesta medida», considerando-a «insignificante» e ao mesmo tempo «contraditória» para o sistema de ensino superior, pois «não faz sentido porque andamos todos a fazer o mesmo». Para o presidente do IPG esta alteração será uma forma de «pressionar os professores a investigar em vez de ensinar, o que não é necessariamente bom».
Constantino Rei faz ainda outra crítica: «Gostava de ver o Governo a dar respostas a outras questões da OCDE», lembrando, por exemplo, o financiamento. «Gostava de saber se vai aumentar, estamos asfixiados e não percebo como isso se conjuga com a decisão de cortar o financiamento», critica. Esta sim é uma questão «prioritária», tal como outras em que «nos devíamos concentrar». Caso esta decisão se concretize, resta ainda saber se o IPG teria condições para poder ministrar doutoramentos, ao que Constantino Rei responde que «provavelmente não, tal como a maioria dos politécnicos». Uma vez que a possibilidade dos politécnicos atribuírem doutoramentos não vai ser uma realidade para já, Constantino Rei julga que «poderá ter apenas impacto no imediato para as universidades, porque vai aumentar a exigência, mas é nulo para os politécnicos». E sobre este assunto diz não ser contra, pois «devem dar os doutoramentos a universidades capazes para o efeito». As instituições terão de se submeter primeiro à bitola da Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT), que regularmente avalia as unidades de investigação das instituições de ensino.
Neste momento está a decorrer um novo ciclo de avaliação. No último, relativo a 2013, em mais de 300 unidades avaliadas, quase metade (48 por cento) teve classificações abaixo do “Muito Bom”. A aplicação dos novos critérios só entrará em vigor, no entanto, para os pedidos de acreditação a partir de 2019. Mas António Fidalgo, reitor da Universidade da Beira Interior (UBI), não teme uma avaliação mais exigente, «estou certo que os nossos doutoramentos estão muito bem consolidados». «Estamos com muita atenção à nossa oferta» e adianta até que «gostaríamos de a reforçar». O responsável diz não ter uma posição sobre a possibilidade dos doutoramentos poderem vir a ser atribuídos pelos politécnicos, mas acredita que a UBI não será prejudicada, pois as áreas de oferta são «muito diferentes» dos politécnicos da Guarda e de Castelo Branco.
Redução de mestrados não agrada a António Fidalgo
Outra decisão que saiu deste Conselho de Ministros é a de promover mestrados de um ano e orientados profissionalmente. Este sim é um assunto que o reitor da UBI vê como «mais problemático» por considerar que passa a haver uma «inflação de graus académicos». António Fidalgo recordou que antes as licenciaturas eram de cincos anos, se a medida seguir em frente «passamos a ter mestrados com quatro anos». «Não acho certo reduzir para menos tempo», alerta. Segundo explicou o Mistério da Ciência e Ensino Superior, numa nota enviada às redações, um dos objetivos deste Conselho de Ministros é «modernizar a pós-graduação e promover a mobilidade dos estudantes entre o primeiro e o segundo ciclos de estudos, reduzindo ao mínimo indispensável os mestrados integrados».
Ana Eugénia Inácio 
