De acordo com o “Expresso”, o Banco de Portugal considerou hoje que a meta do défice exigida a Portugal por Bruxelas, de 2,5 por cento do PIB este ano, «é exequível», mas alertou que «não há espaço para complacência».
No boletim económico de outubro publicado hoje, que não considera os impactos do perdão fiscal e contributivo anunciado ontem pelo Governo a contribuintes com dívidas ao fisco e à Segurança Social que paguem a totalidade da dívida ou firmem um acordo para a pagar em prestações, o Banco de Portugal admite que a meta estabelecida por Bruxelas, de fechar este ano com um défice de 2,5 por cento, é «exequível».
A instituição liderada por Carlos Costa refere que «a evidência disponível para o primeiro semestre parece sugerir que o objetivo para o défice estabelecido pelo Conselho da União Europeia para o conjunto de 2016 pode ser atingido», mas sublinha que a execução orçamental no segundo semestre «continua a ser muito exigente», está «sujeita a fatores de risco não negligenciáveis», sendo «afetada por diversos fatores, como a entrada em vigor tardia do orçamento e o impacto de medidas de política orçamental».
A dívida pública portuguesa atingiu os 134 por cento do PIB no final do primeiro semestre deste ano, totalizando os 223.270 milhões de euros.
Em setembro deste ano, o Conselho da União Europeia aceitou não aplicar sanções financeiras a Portugal por o país não ter reduzido o défice orçamental de 2015 abaixo dos 3 por cento do PIB e definiu uma nova meta para 2016: uma redução do défice para 2,5 por cento do PIB excluindo eventuais apoios ao sistema financeiro, um objetivo acima do assumido pelo Governo (de 2,2 por cento).
