Dos jornais:
“Um padeiro foi condenado pelo Tribunal de Vila Nova de Gaia a uma multa de 315 euros por ter roubado 70 cêntimos ao patrão. O homem, de 54 anos, que nega o furto, não foi despedido por ser considerado bom funcionário. Apesar da queixa e da condenação, Manuel continua a trabalhar para o mesmo patrão, o qual lhe continua a confiar as chaves de casa.”
“O Tribunal de Vila Franca de Xira condenou o ex-presidente da empresa Conforlimpa a 11 anos e dois meses de prisão por associação criminosa e fraude fiscal qualificada. Este e outros arguidos envolvidos neste caso, foram condenados a pagar os mais de 42 milhões de euros reclamados pelo Estado.”
“O juiz António da Hora, do Tribunal de Pequena Instância Criminal de Lisboa, considerou que as nove contra-ordenações imputadas pelo Banco de Portugal a Jardim Gonçalves, já prescreveram, pelo que, o magistrado, anulou a multa de um milhão de euros e a inibição do exercício de funções bancárias durante nove anos.
“O fundador do BCP, Jardim Gonçalves foi esta sexta-feira condenado em tribunal a uma pena de dois anos de prisão, que fica suspensa mediante o pagamento de 600 mil euros, (menos 9,4 milhões de euros do que o valor pedido pelo Ministério Público), pelo crime de manipulação de mercado.”
“O norte-americano Bernard Madoff, foi detido no fim de 2008 acusado de ter organizado uma gigantesca fraude piramidal na qual as suas cerca de 16 mil vítimas perderam as várias dezenas de milhões de dólares que lhe confiaram. Considerado culpado, em junho de 2009, cumpre uma pena de 150 anos de prisão. O tribunal ordenou o arresto dos bens pessoais de Bernhard Madoff e da sua mulher Rute.”
Encontrar, nestes e noutros textos relativos à ação dos tribunais, exemplos de justiça cega, célere, equitativa, justa, proporcional, ineficiente, ridícula, vagarosa, inútil, manipulada, desproporcional, célere e inútil, manipulada e ineficiente, proporcional e útil, desproporcional e ridícula, entre outros binómios, é o desafio que lhe coloco.
Parece-me que se pode tirar uma forte evidência da análise de todas estas notícias, a de que “quem rouba tostão é ladrão mas quem rouba milhão é barão”, como diz o adágio.
De facto, lamentamos todos que no nosso país se canalizem recursos judiciários para casos envolvendo somas de alguns cêntimos e, no entanto, se deixem a apodrecer até prescreverem, de forma propositada, descarada e escandalosa, processos em tribunais que deveriam ter prioridade máxima, por envolverem milhões de euros e configurarem casos de burla, abuso de confiança, falsificação de documentos, entre outros tipos de crimes do denominado “colarinho branco”. As brincadeiras de meia dúzia de energúmenos da alta finança estão agora a ser pagas com os impostos de todos nós, porque não se pôde, em tempo útil, penhorar e recuperar aos infratores, propriedades, barcos, automóveis, obras de arte, contas off-shore em nome dos “sobrinhos”, cônjuge e filhos. Estas ações, apesar de não permitirem a restituição da totalidade dos desfalques praticados, dariam um forte sinal a todos os potenciais infratores, de que o crime não compensa. Em assuntos semelhantes a justiça norte-americana não perdoa. No caso Madoff, este foi detido, julgado, condenado e despojado de todos os bens pessoais, juntamente com os da mulher, em pouco mais de meio ano (!?!) e sem direito a recurso. “Au contraire”, por cá, qualquer condenação em primeira instância vai de recurso em recurso até à prescrição final e deixa ao comum dos cidadãos a impressão, ou melhor, a certeza de que quem tem dinheiro, tem poder e que dificilmente será condenado e, se o for, das duas uma, ou nunca o é na proporção da fraude cometida ou então é porque não pertence a nenhuma dessas organizações que gostam de fazer rituais iniciáticos à luz de candelabros em locais secretos enquanto brincam aos mestres pupeteiros da sociedade. Sempre que algum dos membros destas sociedades secretas estiver sobre brasas, tudo funcionará de forma planeada na obscuridade e os resultados sairão, quase sempre, viciados, disfarçados de inaptidão e incompetência da justiça. Para que este sistema subterrâneo funcione é importante que se convidem para “a seita” indivíduos influentes detentores de posições-chave da nossa sociedade.
Entretanto notícias como estas vão saindo e alguns de nós continuaremos a encolher os ombros perante esta evidência obscura, muito diferente da veiculada pelos “mass media”. Basta aprender a ler nas entrelinhas.
Por: José Carlos Lopes
