O Ministério da Educação e Ciência (MEC) vai recuar nos cortes ao ensino superior público, reafetando verbas próprias e contando com um reforço acordado com o Ministério das Finanças.
Fonte da assessoria de imprensa da tutela confirmou à agência Lusa que o que está em causa para politécnicos e universidades é a redução do corte de 9,4 por cento anunciado em outubro para os 3,2 por cento com que estas instituições estavam a contar em julho e com base nos quais elaboraram os seus orçamentos para 2013. No caso dos politécnicos, o valor para estas prestações sociais corresponde a 17,2 milhões de euros, mas o presidente do Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos já sabe que o valor real da redução do corte não irá compensar por completo essa quantia: «Vai ser inferior ao que perdemos», declarou ontem após uma reunião no ministério.
Contudo, Sobrinho Teixeira considerou que se trata de uma «evolução positiva», adiantando que a tutela afirmou que vai ter «uma verba para compensar em parte as perdas» provocadas pelo aumento dos descontos para a Caixa Geral de Aposentações e pela devolução do 13º mês decidida em outubro passado. Os reitores das universidades, que tinham agendado para hoje uma «comunicação solene» ao país, desmarcaram-na, mas mantêm a reunião do Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas marcada para Coimbra. Numa nota da reitoria da Universidade de Coimbra divulgada ontem à noite, os reitores referem que «na sequência de uma reunião realizada» entre o ministro Nuno Crato e os reitores foi alcançado «um acordo entre as partes sobre o Orçamento de Estado para 2013».
