Os elementos da Comissão de Festas de Santana da Azinha não vão pagar qualquer parte da indemnização de 160 mil euros que o Supremo Tribunal de Justiça (STJ) deliberou atribuir a Pedro Pereira, por ter ficado cego de um olho durante um lançamento de fogo-de-artifício em 2002. Quem o garante é Leonel Cordeiro, um dos mordomos da festa de há 10 anos, que referiu a O INTERIOR que, «apesar de termos sido condenados a pagar 30 por cento, esse valor será coberto pela companhia seguradora» da comissão de festas.
«Na altura, fizemos o seguro máximo de 50 mil euros e a percentagem da indemnização que teremos de pagar é, segundo os nossos advogados, de sensivelmente 48 mil euros, pelo que não teremos de pagar nada», esclarece Leonel Cordeiro, acrescentando que «os restantes 70 por cento cabem em exclusivo ao fogueteiro». O antigo mordomo adianta que o único encargo que a comissão teve foi o pagamento ao advogado, «e já foi um montante avultado», lamentando que essa despesa tenha recaído nos quatro mordomos de 2002. «Aqui não há propriamente uma comissão de festas, existem os mordomos e a Fábrica da Igreja, que fica sempre com os lucros mas que nunca assume despesas e prejuízos», desabafa Leonel Cordeiro. Apesar disso, o habitante de Santana da Azinha, onde possui um restaurante, sente «algum alívio» por os elementos da organização das festas de Santa Ana «estarem livres» de pagar a indemnização à vítima.
«Se tivéssemos de pôr algum dinheiro, teria de ser do nosso bolso e sem que tivéssemos tido responsabilidade no que aconteceu», refere. Nesse sentido, um possível recurso da decisão para o Constitucional é, por isso, um cenário que os mordomos não colocam. «O caso chegou finalmente ao fim depois de tantos anos e o tribunal tomou a decisão que tinha de tomar. Além disso, julgo que já nem se pode recorrer para mais lado nenhum», declara Leonel Cordeiro. Na sua opinião, um eventual recurso «culminaria provavelmente numa decisão semelhante, obrigaria a pagar muito mais dinheiro e arrastaria um processo que foi finalmente resolvido, e que já devia estar encerrado há muito tempo». Por sua vez, José Gonçalves Almeida, presidente da Junta de Freguesia e um dos mordomos das festas deste ano, que se realizam a 15 de agosto, diz não conhecer ainda a sentença, mas considera que «se sobrasse alguma coisa para os mordomos e estes não pudessem pagar, a Fábrica da Igreja, que fica sempre com os lucros, não ajudaria e apelaria à solidariedade do povo. Só que a solidariedade do povo tem limites».
Após este acidente, o presidente da Junta revela que, «mais uma vez, não haverá fogo-de-artifício, tal como nos últimos nove anos. Desde então, os mordomos nunca mais contrataram empresas de pirotecnia, como prevenção. Faz-se a festa com música e animação, mas sem foguetes, nem fogo preso ou alvorada, sobretudo por cautela», admite José Almeida. O INTERIOR falou também com a vítima que, há 10 anos, foi atingida na cabeça depois de três tubos com carga explosiva terem rebentado para o lado e não para o ar. Atualmente com 32 anos, Pedro Pereira, escriturário numa empresa de transportes da Guarda, mostra-se «contente com o fim de todo o processo», mas recusou-se a prestar mais declarações «enquanto não tiver a confirmação oficial da sentença» por parte do seu advogado.
Fábio Gomes 
