De quando em vez a pátria sobressalta-se com os seus deputados. Tem a vaga sensação de que uma boa parte deles ou é inútil ou preguiçosa. Discutem-se, então, possíveis sanções e proclamam-se elevados padrões morais. Por vezes, fazem-se regras mais apertadas, criam-se novas incompatibilidades que impedirão o parlamentar de ser, simultaneamente, outra coisa qualquer e refere-se o desprestígio em que caiu a classe política. Depois, passados uns tempos, a ira abranda e tudo volta ao mesmo. Até um novo episódio fazer recomeçar o ciclo.
Foi este o caso da semana passada, quando a Oposição descobriu que fora a ausência dos seus próprios deputados a impedir a primeira derrota da maioria absoluta do PS.
O caso é irónico, mas não passa disso. Todas as semanas, todas as sextas-feiras, multiplicam-se os lugares vazios do hemiciclo. Não há 5 ou há 10 anos, mas há seguramente quase 20 anos. E só não direi que há mais tempo porque, antes disso, à sexta-feira nem sessões havia.
E não vale a pena, como mostra o passado, criar mais sanções e mais regras – os deputados, tal como são entendidos hoje, continuarão a faltar.
Actualmente, os deputados são considerados de forma simples: extensões de um poder exterior ao Parlamento. Os da maioria dependem do Governo; os da Oposição de um directório político que nem sempre está na Assembleia (caso actual do PSD). Embora a Constituição e o seu fundamento indiquem o contrário – que o poder executivo emana do Parlamento e que a Assembleia da República é o centro do poder – a verdade é que São Bento é o centro da sonolência e da vacuidade. Quem, de juízo perfeito, acha que ser deputado é uma enorme honra ou um grande serviço ao país?
Quando alguém se propuser, de forma séria, alterar este estado de coisas, tornando os deputados independentes de centros de decisão exteriores, ligando-os efectivamente aos eleitores e dando-lhes autonomia e condições de trabalho (incluindo remuneração justa) estará, então sim, a contribuir para dignificar a função do Parlamento e, muito possivelmente, a impedir que cenas como a de sexta-feira da semana passada voltem a ocorrer.
Até lá, tudo isto não passa de teatro e – o que é pior! – teatro de marionetas. Ninguém acha grave faltar a uma mera câmara de ressonância onde cada qual vota em quem lhe arranjou o emprego (e não no que lhe dita a consciência). E, na verdade, não é grave. O que é grave é o desprezo que este regime e os seus partidos votam ao Parlamento.
Por: Henrique Monteiro
