A partir desta segunda-feira a Guarda Nacional Republicana (GNR) vai fiscalizar a limpeza de terrenos florestais e agrícola que podia ser feita até este domingo, 15 de junho.
As infrações à gestão de combustível (redução de material vegetal e lenhoso) constituem contraordenações puníveis com coima, de 140 a 5.000 euros para pessoa singular, e de 1.500 a 60.000 euros, no caso de pessoas coletivas.
A GNR explica que as autoridades vão ter «bom senso» na aplicação das coimas, uma vez que «existe muita dificuldade em termos de mercado de trabalho e maquinaria», apesar de notar que, além dos proprietários, também é preciso ver o ponto de vista do «vizinho que cumpriu e tem legitimidade para exigir que o terreno do lado esteja limpo».
No âmbito da Campanha Floresta Segura 2025, destinada à prevenção de incêndios florestais, a GNR sinalizou, entre 16 de fevereiro e 30 de abril, «10.417 terrenos que poderão vir a estar em infração por falta de gestão de combustível».
